Processo 258201/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/05/2010 10:39
Autuado em 10/05/2010 10:39
Oficio de encaminhamento 029/10
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4574/2013 da Primeira Câmara, de 12/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2013 Acórdão   4574/ 2013 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/10/2013 Acórdão   4574/ 2013 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado GERÔNIMO TASIOR
Origem HOSPITAL OSVALDO CRUZ
Interessado IVANOR LUIZ MULLER
Interessado JOCHEMAN RENATA BIANCHIN
Interessado LEVI VARELA DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
30/07/2014 13:55 do Protocolo 698625/14
25/03/2014 12:07 AR do oficio OCD - 12/14 - GP
03/07/2012 17:23 AR de devolução dos Autos Físicos
03/05/2012 14:39 AR de devolução dos autos fisicos
10/11/2011 14:53 Juntada de AR oficio nº2426/11-OCN-DAT
10/11/2011 12:28 Juntada de AR oficio nº2427/11-OCN-DAT
31/10/2011 11:34 JUNTADA DE AR OFICIO N 2428/11 OCN - DAT
28/10/2011 08:56 do Protocolo nº 63364-2/11, referente a Resposta ao Ofício 2427/11-DAT-PF
20/10/2011 09:29 do Protocolo nº 62182-2/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
11/04/2011 14:00 AR de devoluçao dos Autos Físicos.SZ160760050BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/11/2013 766 Acórdão nº 4574/2013
25/10/2013 755 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2013 de 29/10/2013
16/12/2011 330 Despacho Processual Diverso nº 2986/2011
23/09/2011 318 Despacho Processual Diverso nº 2319/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/08/2014 10:39 DP  
04/08/2014 16:03 DEX Informação nº 5348/2014 -
01/08/2014 11:52 DG Certidão de Quitação de Débito nº 440/2014 -
01/08/2014 10:20 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1900/2014 -
07/03/2014 11:15 DEX Instrução nº 642/2014 -
27/02/2014 11:48 DP Informação nº 3365/2014 -
26/02/2014 08:49 GP Ofício de Certidão de Débito nº 12/2014 -
10/12/2013 11:20 DEX Certidão de Débito nº 156/2014 -
10/12/2013 11:20 DEX Despacho Processual Diverso nº 190/2014 -
10/12/2013 11:20 DEX Instrução de Cobrança nº 1326/2013 -
10/12/2013 11:20 DEX Informação nº 4777/2013 -
18/11/2013 08:56 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3379/2013 -
13/11/2013 08:04 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1116/2013 -
04/11/2013 12:24 S1C Certidão de Publicação DETC nº 3376/2013 -
09/10/2013 11:02 GCFAMG  
23/09/2013 11:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 6046/2013 -
23/09/2013 11:11 SMPjTC Parecer nº 15796/2013 - Irregularidade EMENTA: Prestação de Contas de Transferência. Irregularidade.
08/12/2011 11:45 DAT Instrução nº 2878/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA MUNICIPAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. BLOQUEIO JUDICIAL IRREGULARIDADE DAS CONTAS. DEVOLUÇÃO DOS VALORES
21/11/2011 10:40 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 682/2011 -
21/11/2011 10:40 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2986/2011 -
16/11/2011 15:23 DAT Despacho Processual Diverso nº 1501/2011 -
23/09/2011 08:54 DP  
21/09/2011 14:33 DAT Ofício de Contraditório nº 2426/2011 -
21/09/2011 14:33 DAT Ofício de Contraditório nº 2427/2011 -
21/09/2011 14:33 DAT Ofício de Contraditório nº 2428/2011 -
21/09/2011 14:22 DP Informação nº 4827/2011 -
21/09/2011 14:19 DAT  
20/09/2011 14:57 DP  
25/08/2011 16:34 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 403/2011 -
25/08/2011 16:34 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2319/2011 -
24/02/2011 15:24 DAT Instrução nº 4469/2011 - Concessão de Contraditório.
08/07/2010 10:07 SITIO  
10/05/2010 15:33 DAT  
10/05/2010 10:38 DP  

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