Processo 258380/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/04/2020 15:31
Autuado em 28/04/2020 15:31
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 284/2020 da Primeira Câmara, de 07/08/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/07/2020 Acórdão de Parecer Prévio   284/ 2020 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/07/2020 Acórdão de Parecer Prévio   284/ 2020 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAPANEMA
Gestor atual AMERICO BELLE
Gestor das Contas AMERICO BELLE

Juntadas
DataDescrição
22/12/2020 10:43 Recibo de Petição Intermediária - 781156/20, de 22/12/20 - Protocolo: 781156/20
27/10/2020 13:01 AR do ofício OPD - 1368/20 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  16/09/2020 Ofícios Processuais Diversos   1368/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/08/2020 2356 Acórdão de Parecer Prévio nº 284/2020
24/07/2020 2346 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 10/2020 de 27/07/2020
30/04/2020 2288 Termo de Distribuição de Processo nº 1768/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/01/2021 19:55 DP  
04/01/2021 16:49 CMEX Informação nº 13/2021 -
21/09/2020 12:19 DP Informação nº 7678/2020 -
14/09/2020 12:01 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1368/2020 -
31/07/2020 19:39 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 724/2020 -
21/07/2020 11:16 GCFAMG  
20/07/2020 22:48 SMPJTC  
20/07/2020 10:56 5PC Parecer nº 601/2020 - Prestação de Contas do Município de Capanema. Exercício de 2019. Pela emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas.
17/07/2020 16:45 SMPjTC  
29/04/2020 13:14 CGM Instrução nº 2233/2020 - MUNICÍPIO DE CAPANEMA. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas Regulares.
28/04/2020 15:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1768/2020 -

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