Processo 258383/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 07/04/2017 15:40
Autuado em 07/04/2017 15:40
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1061/2018 da Primeira Câmara, de 18/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/05/2018 Acórdão   1061/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
08/05/2018 Acórdão   1061/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
24/04/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA
17/04/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE IVATUBA
Gestor atual CLAUDINEI APARECIDO VENA
Gestor das Contas CLAUDINEI APARECIDO VENA

Juntadas
DataDescrição
24/07/2018 14:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 517749/18
05/03/2018 15:03 do Protocolo 136079/18
26/01/2018 14:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 43176/18
11/01/2018 15:16 AR do Ofício OCN - 5603/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  04/07/2018 Instrução de Cobrança   315/ 2018   
DP  12/12/2017 Ofício de Contraditório   5603/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/08/2018 1877 Despacho Processual Diverso nº 1531/2018
18/05/2018 1827 Acórdão nº 1061/2018
04/05/2018 1817 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2018 de 08/05/2018
01/02/2018 1758 Despacho Processual Diverso nº 160/2018
13/12/2017 1735 Despacho Processual Diverso nº 1918/2017
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1801/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/07/2018 09:50 DP  
30/07/2018 15:56 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 150/2018 -
25/07/2018 10:23 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1531/2018 -
03/07/2018 08:56 CMEX Instrução de Cobrança nº 315/2018 -
03/07/2018 08:56 CMEX Informação nº 1255/2018 -
03/07/2018 08:56 CMEX Instrução nº 166/2018 -
23/05/2018 09:53 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 520/2018 -
22/05/2018 14:29 SMPJTC  
21/05/2018 14:06 PGC Ciência de Decisão nº 459/2018 -
21/05/2018 09:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 1045/2018 -
11/05/2018 15:04 S1C Acórdão nº 1061/2018 -
19/04/2018 12:22 GCNB  
19/04/2018 10:56 S1C Certidão de Sessão nº 249/2018 -
20/03/2018 11:23 GCNB  
20/03/2018 11:09 SMPJTC  
09/03/2018 10:39 3PC Parecer nº 203/2018 - Prestação de Contas do Fundo de Previdência de Ivatuba. Exercício de 2016. Pela aprovação das contas com ressalva. Multa.
09/03/2018 08:08 SMPjTC  
06/03/2018 13:59 COFIM Instrução nº 902/2018 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE IVATUBA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
30/01/2018 15:08 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 143/2018 -
29/01/2018 15:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 160/2018 -
29/01/2018 13:27 COFIM  
11/12/2017 15:50 DP Informação nº 849/2018 -
11/12/2017 15:50 DP Ofício de Contraditório nº 5603/2017 -
10/04/2017 12:41 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1918/2017 -
10/04/2017 12:41 COFIM Instrução nº 3225/2017 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE IVATUBA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
07/04/2017 16:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1801/2017 -

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