Processo 258496/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 24/04/2019 13:11
Autuado em 24/04/2019 13:11
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2377/2019 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 09/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/08/2019 Acórdão   2377/ 2019 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/08/2019 Acórdão   2377/ 2019 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/08/2019   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:24/04/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:24/04/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:24/04/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:24/04/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:24/04/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:24/04/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:24/04/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:24/04/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:24/04/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:24/04/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:24/04/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:24/04/19), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:24/04/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:24/04/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:24/04/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:24/04/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:24/04/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:24/04/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:24/04/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:24/04/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:24/04/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:24/04/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:24/04/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:24/04/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:24/04/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:24/04/19)
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado HAROLDO CARLOS AHRENS FILHO
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:24/04/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:24/04/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:24/04/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:24/04/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:24/04/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:24/04/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:24/04/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:24/04/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:24/04/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:24/04/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:24/04/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:24/04/19), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:24/04/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:24/04/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:24/04/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:24/04/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:24/04/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:24/04/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:24/04/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:24/04/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:24/04/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:24/04/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:24/04/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:24/04/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:24/04/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:24/04/19)
Interessado SUELY HASS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/04/2019 13:10 552965/14 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
13/05/2019 11:40 Recibo de Petição Intermediária - 321708/19, de 13/05/19 - Protocolo: 321708/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/09/2019 2139 Acórdão nº 2377/2019
15/08/2019 2122 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2019 de 21/08/2019
30/04/2019 2048 Termo de Distribuição de Processo nº 1949/2019
29/04/2019 2047 Despacho Processual Diverso nº 419/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/10/2019 09:58 DP  
15/10/2019 16:06 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1100/2019 -
09/10/2019 13:06 CAGE Despacho Processual Diverso nº 2016/2019 -
09/10/2019 13:02 GCFAMG  
07/10/2019 16:50 DP Despacho Processual Diverso nº 263/2019 -
03/10/2019 09:35 CAGE  
03/10/2019 08:34 GCFAMG  
17/09/2019 14:50 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 909/2019 -
17/09/2019 13:53 SMPJTC  
11/09/2019 10:17 PGC Ciência de Decisão nº 299/2019 -
10/09/2019 12:40 SMPjTC  
22/08/2019 10:40 STP  
15/08/2019 15:15 GCFAMG  
14/08/2019 14:33 STP Certidão de Adiamento nº 260/2019 -
24/07/2019 10:26 GCFAMG  
24/07/2019 09:50 SMPJTC  
16/05/2019 11:16 PGC Parecer nº 189/2019 - Recurso de Revista. Ato de inativação. Auditor Fiscal Estadual. Ascensão funcional. Conhecimento e provimento.
15/05/2019 16:05 SMPjTC  
13/05/2019 19:14 CGE Parecer nº 391/2019 -
25/04/2019 11:03 DP  
24/04/2019 13:22 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 419/2019 -
24/04/2019 13:10 DP Informação nº 2960/2019 -

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