Processo 258530/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2015 08:27
Autuado em 31/03/2015 08:27
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 79/2018 da Segunda Câmara, de 27/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/03/2018 Acórdão de Parecer Prévio   79/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
21/03/2018 Acórdão de Parecer Prévio   79/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
14/03/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/03/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
28/02/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
21/02/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/02/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
31/01/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/01/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA
Gestor atual CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHO
Gestor das Contas CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/11/2015 11:30 696146/15 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
27/08/2019 15:10 do Protocolo 575483/19
22/05/2018 08:29 AR do ofício OPD - 950/18 - GP
06/01/2017 15:16 do Protocolo 9353/17
23/03/2016 15:40 do Protocolo 236637/16
07/03/2016 14:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 170792/16
05/02/2016 10:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 45 - Outros Documentos
05/02/2016 10:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 44 - Outros Documentos
05/02/2016 10:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 43 - Outros Documentos
05/02/2016 10:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 42 - Outros Documentos
05/02/2016 10:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 41 - Outros Documentos
05/02/2016 10:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 40 - Outros Documentos
05/02/2016 10:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 39 - Outros Documentos
05/02/2016 10:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 38 - Outros Documentos
05/02/2016 10:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 37 - Outros Documentos
05/02/2016 10:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 36 - Petição
05/02/2016 10:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 35 - Recibo de Petição Intermediária - 487300/15
05/02/2016 10:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 29 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 28 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 27 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 25 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Serviços
05/02/2016 10:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Serviços
05/02/2016 10:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços
17/06/2015 16:39 do Protocolo 487300/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  03/05/2018 Ofícios Processuais Diversos   950/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/03/2018 1793 Acórdão de Parecer Prévio nº 79/2018
16/03/2018 1786 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2018 de 21/03/2018
06/12/2016 1496 Despacho Processual Diverso nº 2371/2016
28/03/2016 1326 Despacho Processual Diverso nº 462/2016
27/01/2016 1287 Despacho Processual Diverso nº 218/2016
28/05/2015 1129 Despacho Processual Diverso nº 897/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4173/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/09/2019 13:33 DP  
29/08/2019 15:02 CMEX Informação nº 5268/2019 -
02/05/2018 15:55 DP Informação nº 4741/2018 -
27/04/2018 15:07 GP Ofícios Processuais Diversos nº 950/2018 -
24/04/2018 17:28 CMEX Informação nº 91/2018 -
02/04/2018 11:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 432/2018 -
02/04/2018 10:12 SMPJTC  
28/03/2018 11:27 PGC Ciência de Decisão nº 316/2018 -
28/03/2018 08:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 751/2018 -
21/03/2018 17:20 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 79/2018 -
28/02/2018 17:42 GCAML  
28/02/2018 15:00 S2C Certidão de Sessão nº 65/2018 -
25/01/2018 14:10 GCAML  
25/01/2018 11:49 S2C Certidão de Sessão nº 17/2018 -
04/09/2017 13:51 GCAML  
31/08/2017 15:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 2856/2017 -
31/08/2017 15:56 SMPjTC Parecer nº 7454/2017 - Irregularidade PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2014. Pela emissão de parecer prévio pela i rregularidade das contas 1, cf. COFIM. Necessidade de deliberação do N. Relator quanto à realização de análise técnica apartada dos procedimentos li
10/01/2017 08:52 COFIM Instrução nº 2325/2017 - MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
02/12/2016 18:16 DP  
09/11/2016 10:46 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2371/2016 -
24/03/2016 14:07 COFIM Instrução nº 5277/2016 - Ementa: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. Necessária manifestação do Interessado
23/03/2016 11:40 DP  
10/03/2016 14:38 GCAML Despacho Processual Diverso nº 462/2016 -
09/03/2016 07:26 DP  
07/03/2016 16:26 DCM  
28/01/2016 15:36 DP Informação nº 2913/2016 -
28/01/2016 15:36 DP Informação nº 5004/2016 -
25/11/2015 11:59 DCM Despacho Processual Diverso nº 218/2016 -
25/11/2015 11:59 DCM Instrução nº 334/2016 - MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
24/11/2015 10:17 DP Informação nº 24956/2015 -
18/06/2015 10:38 DCM  
26/05/2015 15:00 DP  
18/05/2015 10:36 GCAML Despacho Processual Diverso nº 897/2015 -
01/04/2015 14:13 DCM Informação nº 619/2015 - Município de Guarapuava. Prestação de Contas Exercício de 2014. Processos licitatórios enviados em desacordo ao estabelecido na Instrução Normativa TCE/PR nº 104/2015.
31/03/2015 19:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4173/2015 -

Voltar a Consulta