Processo 258610/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2015 17:15
Autuado em 27/03/2015 17:15
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 641/2018 da Segunda Câmara, de 27/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/03/2018 Acórdão   641/ 2018 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
21/03/2018 Acórdão   641/ 2018 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
14/03/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO
Gestor atual ANTONIO CARLOS DA SILVA
Gestor das Contas ANTONIO CARLOS DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
05/02/2016 11:16 do Protocolo 83004/16
25/01/2016 15:10 AR do Ofício OCN - 65/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/01/2016 Ofício de Contraditório   65/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/03/2018 1793 Acórdão nº 641/2018
16/03/2018 1786 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2018 de 21/03/2018
25/01/2017 1521 Termo de Redistribuição de Processo nº 1803/2017
05/01/2016 1271 Despacho Processual Diverso nº 2354/2015
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3778/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/04/2018 15:10 DP  
25/04/2018 13:33 CMEX Informação nº 140/2018 -
05/04/2018 11:01 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 438/2018 -
05/04/2018 10:37 SMPJTC  
28/03/2018 11:11 3PC Ciência de Decisão nº 43/2018 -
28/03/2018 11:11 SMPJTC  
28/03/2018 11:10 3PC  
28/03/2018 08:21 SMPjTC  
22/03/2018 11:24 S2C  
15/03/2018 17:11 GCILB  
15/03/2018 16:09 S2C Certidão de Sessão nº 93/2018 -
18/01/2017 15:23 GCILB  
18/01/2017 08:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1803/2017 -
13/12/2016 10:14 GCDA  
08/11/2016 12:20 SMPjTC Parecer nº 16780/2016 - Irregularidade Irregularidade das contas.
05/02/2016 15:06 COFIM Instrução nº 5255/2016 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
06/01/2016 09:10 DP Ofício de Contraditório nº 65/2016 -
30/03/2015 13:09 DCM Despacho Processual Diverso nº 2354/2015 -
30/03/2015 13:09 DCM Instrução nº 5005/2015 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2015 03:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3778/2015 -

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