Processo 258638/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 16/04/2018 15:03
Autuado em 16/04/2018 15:03
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2993/2018 da Segunda Câmara, de 29/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/10/2018 Acórdão   2993/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
16/10/2018 Acórdão   2993/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI
Gestor atual HELIO DE MELLO
Gestor das Contas HELIO DE MELLO

Juntadas
DataDescrição
06/06/2018 11:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 399819/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/10/2018 1938 Acórdão nº 2993/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1304/2018
17/05/2018 1826 Despacho Processual Diverso nº 539/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/11/2018 17:13 DP  
28/11/2018 15:18 CMEX Informação nº 4337/2018 -
01/11/2018 11:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1334/2018 -
31/10/2018 16:02 SMPJTC  
30/10/2018 10:54 6PC Ciência de Decisão nº 231/2018 -
30/10/2018 09:12 SMPjTC  
16/10/2018 15:35 S2C Acórdão nº 2993/2018 -
03/09/2018 09:57 GCAML  
31/08/2018 18:52 SMPJTC  
31/08/2018 10:19 6PC Parecer nº 396/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2017. Pela regularidade com ressalva e aplicação de multa , cf. CGM.
30/08/2018 13:51 SMPjTC  
07/06/2018 14:14 CGM Instrução nº 2820/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
15/05/2018 09:34 DP  
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 539/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 306/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primei ro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
16/04/2018 15:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1304/2018 -

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