Processo 258646/18
Assunto TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
Protocolado em 16/04/2018 15:03
Autuado em 16/04/2018 15:03
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 616/2019 da Segunda Câmara, de 26/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/03/2019 Acórdão   616/ 2019 Regularidade das contas CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
19/03/2019 Acórdão   616/ 2019 Regularidade das contas CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES
Gestor atual LUCINEI CARLOS THOMAZ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/04/2019 2047 Despacho Processual Diverso nº 301/2019
26/03/2019 2025 Acórdão nº 616/2019
14/03/2019 2017 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2019 de 19/03/2019
11/07/2018 1862 Termo de Distribuição de Processo nº 1078/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/04/2019 11:37 DP  
25/04/2019 07:36 GACAK Despacho Processual Diverso nº 301/2019 -
23/04/2019 17:20 DP Despacho Processual Diverso nº 92/2019 -
19/03/2019 14:40 S2C Acórdão nº 616/2019 -
19/03/2019 14:40 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 453/2019 -
07/02/2019 15:19 GACAC  
07/02/2019 15:07 SMPJTC  
06/02/2019 10:19 1PC Parecer nº 71/2019 - Tomada de Contas Especial. Município de Teixeira Soares. Ausência de dano ao erário. Regularidade. Pelo encerramento.
05/02/2019 17:03 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 86/2019 -
16/04/2018 16:24 COFAP  
16/04/2018 15:21 GACAC Despacho Processual Diverso nº 430/2018 -
16/04/2018 15:02 DP Informação nº 4206/2018 -

Voltar a Consulta