Processo 258769/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2015 20:05
Autuado em 27/03/2015 20:05
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2860/2017 da Segunda Câmara, de 29/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/06/2017 Acórdão   2860/ 2017 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
21/06/2017 Acórdão   2860/ 2017 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE INÁCIO MARTINS
Gestor atual VALDIR CABRAL DA SILVA
Interessado OSVALDIR NUNES PEREIRA

Juntadas
DataDescrição
23/03/2016 14:48 AR do Ofício OCN - 1127/2016 - DP
15/02/2016 17:06 do Protocolo 103947/16
01/02/2016 13:27 AR do Ofício OCN - 186/2016 - DP
08/01/2016 10:20 Devolução do Ofício OCN - 7103/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/02/2016 Ofício de Contraditório   1127/ 2016   
DP  12/01/2016 Ofício de Contraditório   186/ 2016   
DP  09/12/2015 Ofício de Contraditório   7103/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/06/2017 1623 Acórdão nº 2860/2017
08/06/2017 1610 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2017 de 21/06/2017
10/12/2015 1263 Despacho Processual Diverso nº 2251/2015
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3800/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/07/2017 14:56 DP  
23/06/2017 10:30 S2C Acórdão nº 2860/2017 -
23/06/2017 10:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1637/2017 -
14/03/2017 14:21 GCAML  
10/01/2017 09:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 1566/2017 -
10/01/2017 09:03 SMPjTC Parecer nº 2181/2017 - Regularidade. Prestação de Contas. Câmara Municipal de Inacio Martins. Exercício de 2014. Pela regularidade das contas.
20/04/2016 08:17 COFIM Instrução nº 7/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE INACIO MARTINS. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares.
08/12/2015 15:23 DP Informação nº 327/2016 -
08/12/2015 15:23 DP Informação nº 3441/2016 -
08/12/2015 15:23 DP Informação nº 581/2016 -
08/12/2015 15:23 DP Ofício de Contraditório nº 1127/2016 -
08/12/2015 15:23 DP Ofício de Contraditório nº 186/2016 -
08/12/2015 15:23 DP Ofício de Contraditório nº 7103/2015 -
30/03/2015 12:23 DCM Despacho Processual Diverso nº 2251/2015 -
30/03/2015 12:23 DCM Instrução nº 4795/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE INACIO MARTINS. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2015 06:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3800/2015 -

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