Processo 258899/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/05/2010 14:17
Autuado em 07/05/2010 14:17
Apensado ao Processo 734479/17 em 26/10/2017 12:27
Oficio de encaminhamento 007/10
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 3631/2017 da Primeira Câmara, de 18/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/08/2017 Acórdão   3631/ 2017 Irregularidade das contas com aplicação de multa SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
15/08/2017 Acórdão   3631/ 2017 Irregularidade das contas com aplicação de multa SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
08/08/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
01/08/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
25/07/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
18/07/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS CAMPOS GERAIS
Procuradores: JULIANO JARONSKI (credenciado, inclusão:17/03/14)
Interessado OCIMAR ROBERTO BAHNERT DE CAMARGO
Interessado PEDRO WOSGRAU FILHO (Falecido(a) em 2021)
Interessado REINALDO CARDOSO

Juntadas
DataDescrição
11/10/2017 10:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 735980/17
10/10/2017 16:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 734479/17
15/12/2016 17:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1008933/16
11/03/2016 17:00 do Protocolo 197100/16
03/03/2016 11:38 AR do ofício OCN - 1095/16 - DP
03/03/2016 11:38 AR do ofício OCN - 1094/16 - DP
26/02/2016 15:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 141172/16
22/04/2014 12:27 AR do ofício OCN - 5283/14 - DP
14/04/2014 09:48 AR do ofício OCN - 5282/14 - DP
04/04/2014 14:30 do Protocolo 298600/14
05/11/2013 12:52 AR do ofício ODL - 1044/13 - DP
04/09/2013 16:30 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Informação - 16044/13 - DP, conforme determinado na peça 39 - Despacho - 2482/13 - GASRVF.
14/08/2013 14:33 Petição de outra natureza
06/08/2013 11:14 Solicitar prorrogação de prazo
01/08/2013 10:04 Solicitar prorrogação de prazo
31/07/2013 17:29 Solicitar prorrogação de prazo
29/07/2013 16:11 Solicitar prorrogação de prazo
19/07/2013 09:34 AR do ofício OCN - 4077/13 - DP
20/10/2011 10:23 AR de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/02/2016 Ofício de Contraditório   1094/ 2016   
DP  12/02/2016 Ofício de Contraditório   1095/ 2016   
DP  17/03/2014 Ofício de Contraditório   5282/ 2014   
DP  17/03/2014 Ofício de Contraditório   5283/ 2014   
DP  18/10/2013 Ofício de Diligência   1044/ 2013   
DP  03/07/2013 Ofício de Contraditório   4075/ 2013   
DP  03/07/2013 Ofício de Contraditório   4077/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/10/2017 1705 Despacho Processual Diverso nº 935/2017
18/09/2017 1678 Acórdão nº 3631/2017
11/08/2017 1654 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2017 de 15/08/2017
29/11/2016 1491 Despacho Processual Diverso nº 1206/2016
16/03/2016 1319 Despacho Processual Diverso nº 253/2016
16/02/2016 1298 Despacho Processual Diverso nº 124/2016
07/03/2014 835 Despacho Processual Diverso nº 396/2014
16/10/2013 748 Despacho Processual Diverso nº 3270/2013
03/09/2013 717 Despacho Processual Diverso nº 2482/2013
03/07/2013 673 Despacho Processual Diverso nº 1726/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/10/2017 16:38 DP  
11/10/2017 07:59 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 935/2017 -
22/09/2017 10:29 S1C  
20/09/2017 10:29 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3219/2017 -
15/08/2017 15:28 S1C Acórdão nº 3631/2017 -
08/08/2017 16:03 GASRVF  
08/08/2017 15:28 S1C  
26/07/2017 10:08 GASRVF  
25/07/2017 15:32 S1C  
19/07/2017 11:37 GASRVF  
18/07/2017 16:59 S1C Certidão de Sessão nº 561/2017 -
06/07/2017 11:34 GASRVF  
19/06/2017 07:12 SMPjTC Parecer nº 5963/2017 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Campos Gerais. Exercício de 2009. Contraditório. Ausência de novos fatos. Pela irregularidade das contas, com aplicação de multa.
16/12/2016 14:24 COFIM Instrução nº 1771/2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS CAMPOS GERAIS. Prestação de Contas do Exercício de 2009. Exame de contraditório. Contas Irregulares. Cabível aplicação de multa.
25/11/2016 15:23 DP  
21/11/2016 10:53 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1206/2016 -
09/11/2016 17:05 SMPjTC Parecer nº 16101/2016 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas do Município do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Campos Gerais. Exercício de 2009. Restrições formais e materiais. Contraditório insuficiente. Pela irregularidade das contas, com aplicação de multa.
14/03/2016 14:10 COFIM Instrução nº 5300/2016 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS CAMPOS GERAIS. Prestação de Contas do Exercício de 2009. Exame de Segundo Contraditório. Contas Irregulares. Com aplicação de multa
03/03/2016 17:31 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 253/2016 -
12/02/2016 13:14 DP Informação nº 4831/2016 -
12/02/2016 13:14 DP Ofício de Contraditório nº 1094/2016 -
12/02/2016 13:14 DP Ofício de Contraditório nº 1095/2016 -
12/02/2016 09:08 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 124/2016 -
04/12/2015 13:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 5262/2015 -
04/12/2015 13:58 SMPjTC Parecer nº 1391/2016 - Irregularidade Prestação de Contas do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Campos Gerais. Exercício de 2009. Pela irregularidade das contas. Multa.
10/06/2014 14:05 DCM Instrução nº 4804/2015 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS CAMPOS GERAIS. Prestação de Contas do Exercício de 2009. Exame de contraditório. Contas Irregulares. Com aplicação de multa.
28/02/2014 23:01 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2922/2014 -
28/02/2014 23:01 DP Ofício de Contraditório nº 5282/2014 -
28/02/2014 23:01 DP Ofício de Contraditório nº 5283/2014 -
04/12/2013 09:56 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 396/2014 -
11/10/2013 16:44 DP Informação nº 25302/2013 -
11/10/2013 16:44 DP Ofício de Diligência nº 1044/2013 -
09/09/2013 14:23 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 3270/2013 -
31/08/2013 20:27 DP Informação nº 18788/2013 -
06/08/2013 13:18 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2482/2013 -
30/07/2013 14:16 DP  
30/07/2013 09:57 DCM  
01/07/2013 15:34 DP Ofício de Contraditório nº 4075/2013 -
01/07/2013 15:34 DP Ofício de Contraditório nº 4077/2013 -
28/06/2013 16:36 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1726/2013 -
29/09/2010 16:14 DCM Instrução nº 2452/2013 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS CAMPOS GERAIS. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame: Contas Irregulares e aplicação de multa.
13/08/2010 13:57 SITIO  
07/05/2010 16:12 DCM  
07/05/2010 14:16 DP  

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