Processo 258932/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2016 11:56
Autuado em 31/03/2016 11:56
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4066/2017 da Primeira Câmara, de 26/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/09/2017 Acórdão   4066/ 2017 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/09/2017 Acórdão   4066/ 2017 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/09/2017   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
05/09/2017   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM ALEGRE
Gestor atual GEBER ABDO ADDI
Gestor das Contas GEBER ABDO ADDI

Juntadas
DataDescrição
05/09/2016 16:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 734637/16
22/08/2016 14:34 AR do Ofício OCN - 4531/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/07/2016 Ofício de Contraditório   4531/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/09/2017 1684 Acórdão nº 4066/2017
15/09/2017 1677 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2017 de 19/09/2017
30/06/2016 1390 Despacho Processual Diverso nº 1498/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4185/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/10/2017 13:55 DP  
27/10/2017 12:11 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1300/2017 -
24/10/2017 09:53 COEX Informação nº 6937/2017 -
29/09/2017 14:44 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1972/2017 -
27/09/2017 09:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 3199/2017 -
27/09/2017 09:51 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3287/2017 -
20/09/2017 11:35 S1C  
13/09/2017 12:33 GCFAMG  
13/09/2017 10:17 S1C Certidão de Sessão nº 694/2017 -
12/09/2017 08:06 GCFAMG  
11/09/2017 11:01 S1C Certidão de Sessão nº 676/2017 -
15/08/2017 10:55 GCFAMG  
03/07/2017 08:40 SMPjTC Parecer nº 6961/2017 - Irregularidade EMENTA: Prestação de Contas Anual. Exercício financeiro de 2015. Pela irregularidade.
05/09/2016 17:15 COFIM Instrução nº 1922/2017 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM ALEGRE. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
28/06/2016 11:47 DP Informação nº 13494/2016 -
28/06/2016 11:47 DP Ofício de Contraditório nº 4531/2016 -
04/04/2016 12:36 DCM Despacho Processual Diverso nº 1498/2016 -
04/04/2016 12:36 DCM Instrução nº 2779/2016 -
31/03/2016 12:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4185/2016 -

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