Processo 258975/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2016 12:42
Autuado em 31/03/2016 12:42
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5045/2017 da Primeira Câmara, de 22/01/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/12/2017 Acórdão   5045/ 2017 Regular NESTOR BAPTISTA
19/12/2017 Acórdão   5045/ 2017 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO PARANA SUL - CIDEPSUL (EXTINTO EM 09/08/2023)
Gestor atual MAURO FELIZ DOS SANTOS
Gestor das Contas MAURO FELIZ DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
23/08/2016 17:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 697294/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/01/2018 1750 Acórdão nº 5045/2017
15/12/2017 1737 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2017 de 19/12/2017
26/10/2017 1704 Despacho Processual Diverso nº 2361/2017
07/06/2017 1609 Despacho Processual Diverso nº 1340/2017
23/08/2016 1428 Despacho Processual Diverso nº 2515/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4197/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/02/2018 11:25 DP  
24/01/2018 14:57 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 98/2018 -
24/01/2018 14:27 SMPJTC  
23/01/2018 11:47 PGC Ciência de Decisão nº 87/2018 -
23/01/2018 09:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 170/2018 -
19/12/2017 13:18 S1C Acórdão nº 5045/2017 -
31/10/2017 16:27 GCNB  
24/10/2017 16:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 3553/2017 -
24/10/2017 16:59 SMPjTC Parecer nº 8497/2017 - Regularidade com ressalva. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Retorno. Pela regularidade com ressalva exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 114/2016.
24/10/2017 07:57 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2361/2017 -
01/06/2017 16:48 COFIM Informação nº 1002/2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO PARANÁ SUL. Prestação de Contas do exercício de 2015. Informações complementares requeridas pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas não contempladas no escopo de análise.
28/04/2017 09:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1340/2017 -
24/03/2017 07:28 SMPjTC Parecer nº 2643/2017 - Diligência Interna. Exercício de 2015. Necessidade de retorno dos autos à COFIM para complementação da instrução.
24/08/2016 15:31 COFIM Instrução nº 768/2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO PARANÁ SUL. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares.
19/08/2016 10:33 DP  
04/04/2016 13:29 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2515/2016 -
04/04/2016 13:29 COFIM Instrução nº 4367/2016 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO PARANÁ SUL. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
31/03/2016 12:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4197/2016 -

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