Processo 259006/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 17/04/2018 09:51
Autuado em 17/04/2018 09:51
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 544/2019 da Segunda Câmara, de 04/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/11/2019 Acórdão de Parecer Prévio   544/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
26/11/2019 Acórdão de Parecer Prévio   544/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
19/11/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
05/11/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
29/10/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CÉU AZUL
Gestor atual GERMANO BONAMIGO
Gestor das Contas GERMANO BONAMIGO

Juntadas
DataDescrição
26/05/2020 14:24 do Protocolo 327790/20
03/03/2020 07:59 AR do ofício OPD - 149/20 - GP
20/08/2018 15:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 581307/18
09/08/2018 10:41 do Protocolo 560393/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  04/02/2020 Ofícios Processuais Diversos   149/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/02/2020 2242 Despacho Processual Diverso nº 168/2020
04/12/2019 2199 Acórdão de Parecer Prévio nº 544/2019
21/11/2019 2190 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2019 de 26/11/2019
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1305/2018
16/08/2018 1888 Despacho Processual Diverso nº 2467/2018
09/07/2018 1860 Despacho Processual Diverso nº 1861/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/05/2020 09:27 DP  
26/05/2020 14:46 CMEX Informação nº 2560/2020 -
13/02/2020 14:22 DP  
07/02/2020 11:40 GCILB Despacho Processual Diverso nº 168/2020 -
05/02/2020 17:01 DP Informação nº 885/2020 -
31/01/2020 13:54 GP Ofícios Processuais Diversos nº 149/2020 -
30/01/2020 15:51 CMEX Informação nº 278/2020 -
10/12/2019 10:21 S2C Certidão Diversa nº 18/2020 -
10/12/2019 10:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 48/2020 -
09/12/2019 17:15 SMPJTC  
06/12/2019 10:38 7PC Ciência de Decisão nº 184/2019 -
05/12/2019 14:30 SMPjTC  
26/11/2019 14:56 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 544/2019 -
20/11/2019 15:14 GCILB  
19/11/2019 17:30 S2C Certidão de Sessão nº 647/2019 -
05/11/2019 16:44 GCILB  
05/11/2019 14:19 S2C Certidão de Sessão nº 583/2019 -
30/10/2019 16:30 GCILB  
29/10/2019 17:31 S2C Certidão de Sessão nº 568/2019 -
29/08/2019 10:51 GCILB  
29/08/2019 10:41 SMPJTC  
28/08/2019 11:18 7PC Parecer nº 305/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2017. Pela emissão de parecer prévio recomendando a irregularidade , com aplicação de multa, cf. CGM.
27/08/2019 14:01 SMPjTC  
22/08/2018 13:10 CGM Instrução nº 3051/2019 - MUNICÍPIO DE CÉU AZUL. Prestação de Contas do exercício de 2017. Cont raditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
15/08/2018 07:30 DP  
10/08/2018 14:10 CGM Despacho Processual Diverso nº 2467/2018 -
06/07/2018 09:02 DP Informação nº 8418/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 1861/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 1428/2018 - MUNICÍPIO DE CÉU AZUL. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
17/04/2018 09:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1305/2018 -

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