Processo 259254/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2016 14:39
Autuado em 30/03/2016 14:39
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 4389/2017 da Segunda Câmara, de 27/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/10/2017 Acórdão   4389/ 2017 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
18/10/2017 Acórdão   4389/ 2017 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
11/10/2017   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONGONHINHAS
Gestor atual MARCELO HARUHIKO SHIMYSU
Procuradores: DOUGLAS DANILLO BARRETO DA SILVA (credenciado, inclusão:06/12/17), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:06/12/17)
Gestor das Contas MARCELO HARUHIKO SHIMYSU
Procuradores: DOUGLAS DANILLO BARRETO DA SILVA (credenciado, inclusão:06/12/17), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:06/12/17)

Juntadas
DataDescrição
06/12/2017 14:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 863830/17
13/10/2016 09:58 do Protocolo 837835/16
27/09/2016 15:06 AR do Ofício OCN - 5180/2016 - DP
31/03/2016 18:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 268750/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  29/11/2017 Instrução de Cobrança   1608/ 2017   
DP  23/08/2016 Ofício de Contraditório   5180/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/03/2019 2011 Despacho Processual Diverso nº 214/2019
27/10/2017 1705 Acórdão nº 4389/2017
11/10/2017 1695 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2017 de 18/10/2017
19/07/2017 1637 Termo de Redistribuição de Processo nº 6042/2017
22/07/2016 1406 Despacho Processual Diverso nº 2070/2016
03/06/2016 1371 Despacho Processual Diverso nº 991/2016
30/05/2016 1367 Despacho Processual Diverso nº 1305/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3899/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/03/2019 09:18 DP  
27/02/2019 14:24 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 170/2019 -
18/02/2019 06:48 GCILB Despacho Processual Diverso nº 214/2019 -
27/11/2017 16:07 CMEX Instrução nº 179/2019 -
31/10/2017 16:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2337/2017 -
30/10/2017 10:47 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3609/2017 -
19/10/2017 10:05 S2C  
17/10/2017 13:42 GCILB  
17/10/2017 11:46 S2C Certidão de Sessão nº 594/2017 -
27/06/2017 11:27 GCILB  
26/04/2017 09:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 2014/2017 -
26/04/2017 09:07 SMPjTC Parecer nº 5583/2017 - Insuficiência do escopo de análise STF. PRESTAÇÃO DE CONTAS. 2015. Ausência de disponibilização dos dados que integram o conteúdo desta prestação de contas a este Parquet.
13/10/2016 14:56 COFIM Instrução nº 1192/2017 - Ementa: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONGONHINHAS. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
20/07/2016 13:46 DP Informação nº 14705/2016 -
20/07/2016 13:46 DP Ofício de Contraditório nº 5180/2016 -
01/06/2016 10:34 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2070/2016 -
01/06/2016 10:34 COFIM Instrução nº 3696/2016 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONGONHINHAS. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
24/05/2016 12:18 GCDA Despacho Processual Diverso nº 991/2016 -
01/04/2016 13:42 DCM Despacho Processual Diverso nº 1305/2016 -
30/03/2016 15:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3899/2016 -

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