Processo 259376/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 05/05/2011 13:23
Autuado em 05/05/2011 13:23
Oficio de encaminhamento 027/11
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5406/2015 da Segunda Câmara, de 16/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/11/2015 Acórdão   5406/ 2015 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/11/2015 Acórdão   5406/ 2015 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado ALTAIR CARDOSO RITTES
Origem CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA FRONTEIRA
Interessado JOAREZ LIMA HENRICHS

Juntadas
DataDescrição
05/05/2014 08:03 do Protocolo 398540/14
25/04/2014 07:55 AR do oficio OCN - 5409/14 - DP
08/04/2014 07:28 do Protocolo 314541/14
08/04/2014 07:16 do Protocolo 314533/14
14/05/2012 10:49 AR de devolução dos autos fisicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/03/2014 Ofício de Contraditório   5409/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/11/2015 1245 Acórdão nº 5406/2015
30/10/2015 1235 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2015 de 04/11/2015
19/03/2014 843 Despacho Processual Diverso nº 848/2014
14/03/2014 840 Termo de Redistribuição de Processo nº 388/2014
15/07/2011 308 Termo de Distribuição de Processo nº 7827/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/12/2015 11:11 DP  
06/11/2015 08:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3285/2015 -
29/10/2015 12:43 GCFAMG  
29/10/2015 09:13 S2C Certidão de Sessão nº 1298/2015 -
10/09/2015 16:28 GCFAMG  
23/06/2015 12:36 SMPjTC Parecer nº 7960/2015 - Regularidade. Prestação de Contas Anual. Consórcio Intermunicipal da Fronteira. Exercício de 2010. Instrução pela regularidade das contas. Parecer Ministerial corroborativo.
08/04/2014 16:02 DCM Instrução nº 2924/2015 - Ementa: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA FRONTEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Análise do 1º contraditório. Justificativas procedentes. Irregularidades sanadas . Contas Regulares.
17/03/2014 10:31 DP Ofício de Contraditório nº 5409/2014 -
11/03/2014 18:29 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 848/2014 -
10/02/2014 09:28 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 388/2014 -
30/06/2011 16:12 DCM Instrução nº 283/2014 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA FRONTEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas Irregulares e aplicação de multa.
05/05/2011 13:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7827/2011 -

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