Data de Envio | Setor | Ato |
08/12/2015 11:11
| DP | |
06/11/2015 08:11
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 3285/2015 - |
29/10/2015 12:43
| GCFAMG | |
29/10/2015 09:13
| S2C | Certidão de Sessão nº 1298/2015 - |
10/09/2015 16:28
| GCFAMG | |
23/06/2015 12:36
| SMPjTC | Parecer nº 7960/2015 - Regularidade. Prestação de Contas Anual. Consórcio Intermunicipal da
Fronteira. Exercício de 2010. Instrução pela regularidade das contas.
Parecer Ministerial corroborativo. |
08/04/2014 16:02
| DCM | Instrução nº 2924/2015 - Ementa: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA FRONTEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Análise do 1º contraditório. Justificativas procedentes. Irregularidades sanadas . Contas Regulares. |
17/03/2014 10:31
| DP | Ofício de Contraditório nº 5409/2014 - |
11/03/2014 18:29
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 848/2014 - |
10/02/2014 09:28
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 388/2014 - |
30/06/2011 16:12
| DCM | Instrução nº 283/2014 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA FRONTEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas Irregulares e aplicação de multa. |
05/05/2011 13:23
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 7827/2011 - |