Processo 259378/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2016 16:31
Autuado em 31/03/2016 16:31
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 151/2018 da Primeira Câmara, de 04/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/05/2018 Acórdão de Parecer Prévio   151/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/05/2018 Acórdão de Parecer Prévio   151/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/05/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade JOSE CARLOS TOLOI
Entidade MUNICÍPIO DE GUARACI
Gestor atual JAMIS AMADEU
Gestor das Contas JAMIS AMADEU

Juntadas
DataDescrição
21/11/2018 15:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 802982/18
03/08/2018 15:27 AR do ofício OPD - 1343/18 - GP
28/09/2017 13:41 do Protocolo 699495/17
12/09/2017 08:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 659566/17
04/09/2017 15:00 AR do Ofício OCN - 3755/2017 - DP
15/08/2016 14:47 do Protocolo 672585/16
29/07/2016 10:17 do Protocolo 621069/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  12/07/2018 Ofícios Processuais Diversos   1343/ 2018   
DP  04/08/2017 Ofício de Contraditório   3755/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/06/2018 1836 Acórdão de Parecer Prévio nº 151/2018
18/05/2018 1827 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2018 de 22/05/2018
15/09/2017 1677 Despacho Processual Diverso nº 1327/2017
07/08/2017 1650 Despacho Processual Diverso nº 1133/2017
02/08/2016 1413 Despacho Processual Diverso nº 2238/2016
08/07/2016 1396 Despacho Processual Diverso nº 1649/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4299/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/11/2018 12:45 DP  
21/11/2018 17:35 CMEX Informação nº 4224/2018 -
13/07/2018 14:28 DP Informação nº 7314/2018 -
10/07/2018 17:08 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1343/2018 -
10/07/2018 09:10 CMEX Informação nº 1397/2018 -
11/06/2018 14:36 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 577/2018 -
11/06/2018 09:18 SMPJTC  
05/06/2018 11:58 3PC Ciência de Decisão nº 138/2018 -
05/06/2018 09:29 SMPjTC  
23/05/2018 15:11 S1C  
16/05/2018 12:25 GCFAMG  
15/05/2018 16:35 S1C Certidão de Sessão nº 305/2018 -
23/04/2018 15:22 GCFAMG  
23/04/2018 08:28 SMPJTC  
17/04/2018 10:48 3PC Parecer nº 310/2018 - Prestação de Contas do Município de Guaraci. Exercício de 2015. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas.
16/04/2018 16:19 SMPjTC  
27/10/2017 18:08 COFIM Instrução nº 1265/2018 - MUNICÍPIO DE GUARACI. Prestação de Contas do exercício de 2015. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
13/09/2017 10:53 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1658/2017 -
12/09/2017 17:32 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1327/2017 -
03/08/2017 14:41 DP Informação nº 12282/2017 -
03/08/2017 14:41 DP Ofício de Contraditório nº 3755/2017 -
03/08/2017 10:13 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1133/2017 -
25/05/2017 13:49 SMPjTC Parecer nº 6714/2017 - diligência para contraditório e ampla defesa EMENTA: Prestação de Contas. Poder Executivo. Exercício Financeiro de 2015. Novas irregularidades apontadas pela COFIM. Oportunizar o direito ao contraditório ao gestor.
16/08/2016 10:09 COFIM Instrução nº 1531/2017 - MUNICÍPIO DE GUARACI. Prestação de Contas do exercício de 2015. Cont raditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
29/07/2016 16:12 DP  
29/07/2016 14:27 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2238/2016 -
06/07/2016 10:51 DP Informação nº 13482/2016 -
01/04/2016 12:34 DCM Despacho Processual Diverso nº 1649/2016 -
01/04/2016 12:34 DCM Instrução nº 3213/2016 - Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
31/03/2016 18:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4299/2016 -

Voltar a Consulta