Processo 259475/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2016 14:57
Autuado em 30/03/2016 14:57
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2273/2017 da Primeira Câmara, de 02/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/05/2017 Acórdão   2273/ 2017 Regular NESTOR BAPTISTA
23/05/2017 Acórdão   2273/ 2017 Regular NESTOR BAPTISTA
11/04/2017   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SERTANÓPOLIS
Gestor atual ANTONIO TADEU RAFAELI
Gestor das Contas ANTONIO TADEU RAFAELI

Juntadas
DataDescrição
29/09/2016 16:29 do Protocolo 802217/16
27/09/2016 15:06 AR do Ofício OCN - 5471/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/08/2016 Ofício de Contraditório   5471/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/06/2017 1606 Acórdão nº 2273/2017
12/05/2017 1591 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2017 de 23/05/2017
26/04/2017 1580 Despacho Processual Diverso nº 968/2017
29/07/2016 1411 Despacho Processual Diverso nº 2144/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3936/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/07/2017 09:47 DP  
06/06/2017 16:23 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1358/2017 -
05/06/2017 11:32 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1920/2017 -
25/05/2017 11:44 S1C Acórdão nº 2273/2017 -
26/04/2017 14:05 GCNB  
24/04/2017 10:24 SMPjTC Parecer nº 3491/2017 - Insuficiência do escopo de análise Prestação de Contas. 2015. Ausência de disponibilização dos dados que integram o conteúdo desta prestação de contas a este Parquet. Pela irregularidade.
12/04/2017 13:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 968/2017 -
11/04/2017 15:38 S1C Certidão de Sessão nº 372/2017 -
20/03/2017 11:13 GCNB  
16/03/2017 07:57 SMPjTC Parecer nº 2329/2017 - Ausência de Informações PRESTAÇÃO DE CONTAS. 2015. Ausência de disponibilização dos dados que integram o conteúdo desta prestação de contas a este Parquet.
29/09/2016 17:17 COFIM Instrução nº 660/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE SERTANÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares.
27/07/2016 10:19 DP Informação nº 15191/2016 -
27/07/2016 10:19 DP Ofício de Contraditório nº 5471/2016 -
31/03/2016 12:07 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2144/2016 -
31/03/2016 12:07 COFIM Instrução nº 3740/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE SERTANÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/03/2016 15:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3936/2016 -

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