Processo 259508/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2014 17:27
Autuado em 29/04/2014 17:27
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 709/2018 da Primeira Câmara, de 04/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/03/2018 Acórdão   709/ 2018 Regular NESTOR BAPTISTA
27/03/2018 Acórdão   709/ 2018 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA CAMPOLARGUENSE DE ENERGIA
Procuradores: ROSANGELA MOREIRA VAZ DA SILVA (credenciado, inclusão:09/04/14)
Gestor atual EMIDIO PIANARO JUNIOR

Juntadas
DataDescrição
01/06/2017 10:48 do Protocolo 405920/17
02/05/2016 16:19 do Protocolo 363850/16
05/04/2016 16:05 do Protocolo 286030/16
04/11/2014 11:07 do Protocolo 998947/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/05/2018 1817 Acórdão nº 709/2018
23/03/2018 1791 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2018 de 27/03/2018
22/06/2017 1618 Despacho Processual Diverso nº 1427/2017
14/04/2016 1339 Despacho Processual Diverso nº 980/2016
17/03/2016 1320 Despacho Processual Diverso nº 900/2016
14/11/2014 1007 Despacho Processual Diverso nº 4265/2014
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 8630/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/06/2018 10:02 DP  
06/04/2018 12:15 S1C Acórdão nº 709/2018 -
06/04/2018 12:15 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 440/2018 -
14/03/2018 16:54 GCNB  
14/03/2018 16:18 SMPJTC  
08/01/2018 17:14 PGC Parecer nº 447/2018 - Prestação de Contas anual. COMPANHIA CAMPOLARGUENSE DE ENERGIA. Exercício de 2013. Instrução pela regularidade das contas. Parecer Ministerial corroborativo.
01/11/2017 06:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 3998/2017 -
20/06/2017 15:15 COFIM Instrução nº 2664/2017 - COMPANHIA CAMPOLARGUENSE DE ENERGIA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório. Contas regulares.
02/06/2017 10:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1427/2017 -
19/12/2016 07:53 SMPjTC Despacho nº 118/2017 - Ao relator. Prestação de Contas Anual. Juntada intempestiva de documento. Ao e. Relator para o exercício de juízo de admissibilidade.
02/05/2016 20:03 COFIM Instrução nº 5758/2016 - COMPANHIA CAMPOLARGUENSE DE ENERGIA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório. Contas Irregulares. Aplicação de multa.
13/04/2016 09:57 DP  
08/04/2016 10:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 980/2016 -
15/03/2016 09:11 DP Informação nº 7258/2016 -
12/11/2014 15:29 DCM Despacho Processual Diverso nº 900/2016 -
12/11/2014 15:29 DCM Instrução nº 1272/2016 - Ementa: COMPANHIA CAMPOLARGUENSE DE ENERGIA. Prestação de Contas do exerc ício de 2013. Primeiro Exame. Contas Irregulares. Cabível aplicação de Multa.
10/11/2014 09:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4265/2014 -
30/04/2014 15:09 DCM Despacho Processual Diverso nº 1027/2014 -
29/04/2014 22:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8630/2014 -

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