Processo 259688/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2016 15:07
Autuado em 30/03/2016 15:08
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES





Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO
Gestor atual AMADEU DE JESUS DA SILVA
Gestor das Contas AMADEU DE JESUS DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
25/07/2017 15:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 541360/17
19/07/2017 17:18 AR do Ofício OCN - 3231/2017 - DP
04/10/2016 16:12 do Protocolo 813367/16
15/09/2016 14:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 766741/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  28/03/2018 Instrução de Cobrança   282/ 2018   
DP  28/06/2017 Ofício de Contraditório   3231/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/02/2018 1774 Acórdão nº 301/2018
31/07/2017 1645 Despacho Processual Diverso nº 1594/2017
07/10/2016 1458 Despacho Processual Diverso nº 2379/2016
20/09/2016 1445 Despacho Processual Diverso nº 2722/2016
23/08/2016 1428 Despacho Processual Diverso nº 2517/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3945/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/04/2018 11:18 CMEX  
03/04/2018 11:18 CMEX  
02/04/2018 16:03 DP Informação nº 3629/2018 -
27/03/2018 14:19 COEX Despacho Processual Diverso nº 233/2018 -
27/03/2018 14:19 COEX Informação - Contas Irregulares nº 68/2018 -
27/03/2018 14:19 COEX Instrução de Cobrança nº 282/2018 -
27/03/2018 14:19 COEX Informação nº 1478/2018 -
01/03/2018 16:50 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 284/2018 -
01/03/2018 14:57 SMPJTC  
01/03/2018 11:25 PGC Ciência de Decisão nº 205/2018 -
01/03/2018 09:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 445/2018 -
21/02/2018 16:21 S2C Acórdão nº 301/2018 -
27/10/2017 09:36 GCIZL  
27/09/2017 08:13 SMPjTC Parecer nº 8352/2017 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas Anual. Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário. Exercício de 2015. Decurso de prazo para a manifestação do contraditório. Irregularidades não sanadas. Irregularidade das contas e aplicação de multa.
06/09/2017 17:29 COFIM Instrução nº 2522/2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
27/07/2017 15:15 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1441/2017 -
27/07/2017 13:13 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1594/2017 -
27/06/2017 14:12 DP Informação nº 10499/2017 -
27/06/2017 14:12 DP Ofício de Contraditório nº 3231/2017 -
07/06/2017 11:20 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1375/2017 -
25/05/2017 15:10 SMPjTC Parecer nº 5066/2017 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas do Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário. Exercício financeiro de 2015. Diversas irregularidades. Contraditório. Pela irregularidade com aplicação de multas.
05/10/2016 09:07 COFIM Instrução nº 1527/2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
04/10/2016 16:44 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2379/2016 -
16/09/2016 10:35 DP Informação nº 16762/2016 -
15/09/2016 18:00 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2722/2016 -
19/08/2016 10:37 DP Informação nº 15850/2016 -
31/03/2016 12:14 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2517/2016 -
31/03/2016 12:14 COFIM Instrução nº 4372/2016 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/03/2016 15:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3945/2016 -

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