Processo 259688/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2016 15:08
Autuado em 30/03/2016 15:08
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 301/2018 da Segunda Câmara, de 28/02/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/02/2018 Acórdão   301/ 2018 Irregular com determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
21/02/2018 Acórdão   301/ 2018 Irregular com determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO
Gestor atual AMADEU DE JESUS DA SILVA
Gestor das Contas AMADEU DE JESUS DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
25/07/2017 15:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 541360/17
19/07/2017 17:18 AR do Ofício OCN - 3231/2017 - DP
04/10/2016 16:12 do Protocolo 813367/16
15/09/2016 14:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 766741/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  28/03/2018 Instrução de Cobrança   282/ 2018   
DP  28/06/2017 Ofício de Contraditório   3231/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/02/2018 1774 Acórdão nº 301/2018
31/07/2017 1645 Despacho Processual Diverso nº 1594/2017
07/10/2016 1458 Despacho Processual Diverso nº 2379/2016
20/09/2016 1445 Despacho Processual Diverso nº 2722/2016
23/08/2016 1428 Despacho Processual Diverso nº 2517/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3945/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/04/2018 11:18 CMEX  
03/04/2018 11:18 CMEX  
02/04/2018 16:03 DP Informação nº 3629/2018 -
27/03/2018 14:19 COEX Despacho Processual Diverso nº 233/2018 -
27/03/2018 14:19 COEX Informação - Contas Irregulares nº 68/2018 -
27/03/2018 14:19 COEX Instrução de Cobrança nº 282/2018 -
27/03/2018 14:19 COEX Informação nº 1478/2018 -
01/03/2018 16:50 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 284/2018 -
01/03/2018 14:57 SMPJTC  
01/03/2018 11:25 PGC Ciência de Decisão nº 205/2018 -
01/03/2018 09:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 445/2018 -
21/02/2018 16:21 S2C Acórdão nº 301/2018 -
27/10/2017 09:36 GCIZL  
27/09/2017 08:13 SMPjTC Parecer nº 8352/2017 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas Anual. Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário. Exercício de 2015. Decurso de prazo para a manifestação do contraditório. Irregularidades não sanadas. Irregularidade das contas e aplicação de multa.
06/09/2017 17:29 COFIM Instrução nº 2522/2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
27/07/2017 15:15 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1441/2017 -
27/07/2017 13:13 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1594/2017 -
27/06/2017 14:12 DP Informação nº 10499/2017 -
27/06/2017 14:12 DP Ofício de Contraditório nº 3231/2017 -
07/06/2017 11:20 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1375/2017 -
25/05/2017 15:10 SMPjTC Parecer nº 5066/2017 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas do Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário. Exercício financeiro de 2015. Diversas irregularidades. Contraditório. Pela irregularidade com aplicação de multas.
05/10/2016 09:07 COFIM Instrução nº 1527/2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
04/10/2016 16:44 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2379/2016 -
16/09/2016 10:35 DP Informação nº 16762/2016 -
15/09/2016 18:00 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2722/2016 -
19/08/2016 10:37 DP Informação nº 15850/2016 -
31/03/2016 12:14 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2517/2016 -
31/03/2016 12:14 COFIM Instrução nº 4372/2016 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/03/2016 15:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3945/2016 -

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