Processo 259735/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2020 18:43
Autuado em 30/04/2020 18:43
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2501/2020 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 28/09/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2020 Acórdão   2501/ 2020 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
16/09/2020 Acórdão   2501/ 2020 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PARANÁ
Gestor atual RUY FACANARIO
Gestor das Contas RUY FACANARIO

Juntadas
DataDescrição
25/08/2020 07:47 Relatorio_de_Fiscalizacao_ICEs_2019_RTVE.pdf

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/09/2020 2390 Acórdão nº 2501/2020
10/09/2020 2378 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2020 de 16/09/2020
05/05/2020 2290 Termo de Distribuição de Processo nº 2203/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/10/2020 15:38 DP  
18/09/2020 14:23 STP Acórdão nº 2501/2020 -
18/09/2020 14:23 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1166/2020 -
26/08/2020 09:43 GCAML  
26/08/2020 09:22 SMPJTC  
25/08/2020 09:37 6PC Parecer nº 449/2020 - Prestação de Contas Anual. Autarquia. Exercício de 2019. Relatório da 2ª ICE e Instrução da unidade técnica pela regularidade das contas. Pela aprovação.
25/08/2020 07:49 SMPjTC  
04/05/2020 09:26 CGE Instrução nº 915/2020 - Contas regulares.
30/04/2020 18:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2203/2020 -

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