Processo 259804/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 16/04/2018 16:38
Autuado em 16/04/2018 16:38
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2975/2018 da Primeira Câmara, de 26/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/10/2018 Acórdão   2975/ 2018 Regular com ressalvas CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/10/2018 Acórdão   2975/ 2018 Regular com ressalvas CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE
Gestor atual ADILSON MIOTTI
Gestor das Contas KEILA FERREIRA DE SOUZA
Interessado FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE

Juntadas
DataDescrição
18/07/2018 14:45 do Protocolo 506437/18
11/07/2018 08:52 AR do Ofício OCN - 2770/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/06/2018 Ofício de Contraditório   2770/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/12/2018 1971 Despacho Processual Diverso nº 1573/2018
26/10/2018 1937 Acórdão nº 2975/2018
11/10/2018 1927 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2018 de 15/10/2018
13/09/2018 1907 Termo de Redistribuição de Processo nº 8680/2018
11/07/2018 1862 Termo de Distribuição de Processo nº 1086/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/12/2018 15:48 DP  
13/12/2018 15:29 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1573/2018 -
12/12/2018 16:55 SMPJTC  
12/12/2018 15:15 1PC Parecer nº 1155/2018 - Prestação de Contas Anual. Fundo de Previdência Municipal de Cruzeiro do Oeste. Pelo encerramento do processo.
12/12/2018 08:42 SMPjTC  
05/12/2018 15:23 CGM Despacho Processual Diverso nº 3658/2018 -
04/12/2018 11:43 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1514/2018 -
03/12/2018 16:21 DP  
23/11/2018 11:55 CMEX Informação nº 4270/2018 -
31/10/2018 13:28 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1099/2018 -
30/10/2018 15:10 SMPJTC  
30/10/2018 10:43 1PC Ciência de Decisão nº 343/2018 -
29/10/2018 09:57 SMPjTC  
15/10/2018 15:03 S1C Acórdão nº 2975/2018 -
03/10/2018 15:08 GACAC  
02/10/2018 14:49 SMPJTC  
02/10/2018 12:02 1PC Parecer nº 910/2018 - Prestação de Contas. Fundo de Previdência Municipal de Cruzeiro do Oeste. Exercício de 2017. Pela regularidade com ressalva. Cabe aplicação de multa.
01/10/2018 12:27 SMPjTC  
13/08/2018 07:54 CGM Instrução nº 3809/2018 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
26/06/2018 16:48 DP Ofício de Contraditório nº 2770/2018 -
25/06/2018 08:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 724/2018 -
24/04/2018 14:23 CGM Instrução nº 1393/2018 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa
16/04/2018 16:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1086/2018 -
16/04/2018 16:38 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 8680/2018 -

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