Processo 259919/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2015 11:35
Autuado em 28/03/2015 11:35
Relator IVAN LELIS BONILHA





Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS
Procuradores: MARCUS EVANDRO GIAROLA (não credenciado, inclusão:02/02/18)
Gestor atual PAULO SERGIO GONÇALVES
Gestor das Contas PAULO SERGIO GONÇALVES

Juntadas
DataDescrição
02/02/2018 11:52 do Protocolo 59153/18
12/06/2017 18:35 do Protocolo 439671/17
09/03/2016 09:59 do Protocolo 181379/16
11/02/2016 15:59 AR do Ofício OCN - 199/2016 - DP
22/01/2016 12:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 40852/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/01/2016 Ofício de Contraditório   199/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/06/2017 1616 Despacho Processual Diverso nº 1113/2017
18/05/2017 1595 Termo de Redistribuição de Processo nº 4683/2017
18/02/2016 1300 Despacho Processual Diverso nº 567/2016
08/01/2016 1274 Despacho Processual Diverso nº 32/2016
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3818/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/07/2017 10:23 GCILB  
21/06/2017 08:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 2106/2017 -
21/06/2017 08:35 SMPjTC Parecer nº 6054/2017 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas Anual. Fundo de Previdência do Município de Pitangueiras. Exercício de 2014. Retorno. Pela i rregularidade das contas. Aplicação de multa.
14/06/2017 09:31 COFIM Instrução nº 1803/2017 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS. Prestação de Contas do exercício de 2014. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
05/05/2017 11:43 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1113/2017 -
02/05/2017 18:19 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4683/2017 -
02/05/2017 11:04 GCILB  
24/10/2016 10:48 SMPjTC Certidão Diversa nº 5872/2016 -
24/10/2016 10:48 SMPjTC Parecer nº 15141/2016 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas Anual do Fundo de Previdência do Município de Pitangueiras. Exercício de 2014. Irregularidade das contas. Aplicação de multa.
09/03/2016 11:33 COFIM Instrução nº 5095/2016 - Prestação de Contas do exercício de 2014. Cont raditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
16/02/2016 14:42 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 496/2016 -
15/02/2016 17:01 DCM Despacho Processual Diverso nº 567/2016 -
11/01/2016 12:33 DP Informação nº 3422/2016 -
11/01/2016 12:33 DP Ofício de Contraditório nº 199/2016 -
30/03/2015 12:43 DCM Despacho Processual Diverso nº 32/2016 -
30/03/2015 12:43 DCM Instrução nº 5132/2015 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2015 11:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3818/2015 -

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