Processo 259971/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2016 15:18
Autuado em 30/03/2016 15:18
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 465/2017 da Segunda Câmara, de 25/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/09/2017 Acórdão de Parecer Prévio   465/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/09/2017 Acórdão de Parecer Prévio   465/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CANDÓI
Gestor atual GELSON KRUK DA COSTA
Gestor das Contas GELSON KRUK DA COSTA

Juntadas
DataDescrição
13/08/2019 10:07 do Protocolo 544782/19
27/11/2017 11:47 AR do ofício OPD - 1899/17 - GP
14/06/2017 11:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 444047/17
28/07/2016 15:23 do Protocolo 619196/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  31/10/2017 Ofícios Processuais Diversos   1899/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/09/2017 1683 Acórdão de Parecer Prévio nº 465/2017
06/09/2017 1672 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2017 de 13/09/2017
07/07/2017 1629 Despacho Processual Diverso nº 1419/2017
25/05/2017 1600 Despacho Processual Diverso nº 1118/2017
04/05/2017 1585 Despacho Processual Diverso nº 980/2017
13/07/2016 1399 Despacho Processual Diverso nº 1921/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3951/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/08/2019 15:50 DP  
14/08/2019 18:57 CMEX Informação nº 4670/2019 -
06/11/2017 09:32 DP Informação nº 13985/2017 -
30/10/2017 12:10 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1899/2017 -
24/10/2017 14:04 COEX Informação nº 6920/2017 -
29/09/2017 14:33 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2137/2017 -
26/09/2017 09:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 3174/2017 -
26/09/2017 09:24 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3276/2017 -
14/09/2017 10:39 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 465/2017 -
10/07/2017 15:39 GCIZL  
06/07/2017 10:56 SMPjTC Parecer nº 5987/2017 - inviabilidade de análise das contas Retorno. Ratifica Parecer pela inviabilidade de análise das contas.
05/07/2017 13:49 SJB  
29/06/2017 10:19 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1419/2017 -
28/06/2017 08:27 SMPjTC Parecer nº 5710/2017 - Pela inviabilidade de análise das contas Retorno. Ratifica parecer anterior pela inviabilidade de análise das contas.
19/06/2017 13:36 COFIM Instrução nº 1889/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE CANDÓI. Prestação de Contas do exercício de 2015. Segundo Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
23/05/2017 14:34 DP  
16/05/2017 09:41 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1118/2017 -
02/05/2017 15:51 SMPjTC Parecer nº 3790/2017 - Irregularidade Retorno. Pela emissão de parecer prévio pela irregularidade das contas.
26/04/2017 10:09 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 980/2017 -
25/04/2017 09:08 SMPjTC Parecer nº 3525/2017 - Insuficiência do escopo de análise Necessidade de liberação de acesso ao SIM, em todos os seus módulos, e de reinstrução das contas, seguindo os parâmetros mínimos de aferição discriminados na Instrução Normativa n.º 110/2015, feitas as devidas transposições para o âmbito municipal
28/07/2016 18:28 COFIM Instrução nº 1168/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE CANDÓI. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
11/07/2016 10:05 DP  
31/03/2016 12:14 DCM Despacho Processual Diverso nº 1921/2016 -
31/03/2016 12:14 DCM Instrução nº 3475/2016 - MUNICÍPIO DE CANDÓI. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/03/2016 16:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3951/2016 -

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