Processo 260019/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 24/04/2017 11:26
Autuado em 24/04/2017 11:26
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 605/2019 da Segunda Câmara, de 26/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/03/2019 Acórdão   605/ 2019 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/03/2019 Acórdão   605/ 2019 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO SUL
Gestor atual VINICIUS JOSE DA COSTA (Falecido(a) em 2021)
Gestor das Contas VINICIUS JOSE DA COSTA (Falecido(a) em 2021)
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO SUL
Interessado FRANCINE KAPLUM

Juntadas
DataDescrição
03/07/2018 16:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 470033/18
18/06/2018 11:05 AR do Ofício ODL - 910/2018 - DP
21/03/2018 10:59 do Protocolo 184944/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/05/2018 Ofício de Diligência   910/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/05/2019 2056 Despacho Processual Diverso nº 605/2019
26/03/2019 2025 Acórdão nº 605/2019
14/03/2019 2017 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2019 de 19/03/2019
22/05/2018 1829 Despacho Processual Diverso nº 766/2018
15/02/2018 1765 Despacho Processual Diverso nº 603/2018
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2386/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/05/2019 16:50 DP  
25/04/2019 14:55 GCAML Despacho Processual Diverso nº 605/2019 -
23/04/2019 17:08 CMEX Informação nº 2254/2019 -
03/04/2019 15:32 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 444/2019 -
03/04/2019 13:52 SMPJTC  
28/03/2019 10:41 3PC Ciência de Decisão nº 92/2019 -
27/03/2019 13:20 SMPjTC  
19/03/2019 15:35 S2C Acórdão nº 605/2019 -
10/10/2018 09:52 GCAML  
09/10/2018 12:40 SMPjTC  
08/10/2018 16:51 1SubPG Parecer nº 434/2018 - Pela irregularidade.
05/10/2018 12:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 1563/2018 -
12/07/2018 15:40 CGM Instrução nº 3881/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2016. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
05/07/2018 14:12 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1013/2018 -
18/05/2018 16:52 DP Ofício de Diligência nº 910/2018 -
23/04/2018 15:21 GCAML Despacho Processual Diverso nº 766/2018 -
23/04/2018 08:29 SMPJTC  
19/04/2018 11:51 3PC Parecer nº 313/2018 - Prestação de Contas da Câmara Municipal de Marilândia do Sul. Exercício de 2016. Pela desaprovação das contas.
19/04/2018 10:57 SMPjTC  
22/03/2018 15:51 COFIM Instrução nº 1310/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
08/02/2018 14:39 DP  
25/04/2017 14:09 COFIM Despacho Processual Diverso nº 603/2018 -
25/04/2017 14:09 COFIM Instrução nº 320/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
24/04/2017 13:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2386/2017 -

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