Processo 260026/14
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 27/03/2014 10:25
Autuado em 27/03/2014 10:25
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3907/2020 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 20/01/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/12/2020 Acórdão   3907/ 2020 Encerramento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
14/12/2020 Acórdão   3907/ 2020 Encerramento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade COPACOL - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA - CAFELÂNDIA
Procuradores: DANIELI MICHELON DO VALLE (credenciado, inclusão:29/04/15), GIULIANO BUENO (não credenciado, inclusão:30/04/15), JOSE FERNANDO MARUCCI (credenciado, inclusão:30/04/15), KARYNA PIEROZAN (não credenciado, inclusão:30/04/15), LEANDRO BATISTA FACCIN (não credenciado, inclusão:30/04/15), MARCIA LIANE SCOPEL (não credenciado, inclusão:30/04/15), NILBERTO RAFAEL VANZO (não credenciado, inclusão:30/04/15), PAULO AUGUSTO CHEMIN (credenciado, inclusão:30/04/15), ROSELI DE LURDES RODRIGUES VANZO (não credenciado, inclusão:30/04/15)
Representado ESTANISLAU MATEUS FRANUS
Procuradores: FERNANDO QUEVEM CARDOSO MOURA (credenciado, inclusão:13/03/15, exclusão:23/11/17), VINICIUS BULIGON (credenciado, inclusão:23/11/17)
Representante VALDIR ANDRADE DA SILVA
Entidade do representante MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA
Procuradores: JOÃO PAULO PYL (credenciado, inclusão:27/03/14)

Juntadas
DataDescrição
19/11/2017 17:44 do Protocolo 817579/17
27/10/2016 10:23 do Protocolo 874943/16
01/09/2015 14:01 do Protocolo 687864/15
19/08/2015 11:38 AR do Ofício OCN - 4344/2015 - DP
27/07/2015 17:42 do Protocolo 590070/15
10/06/2015 17:46 Devolução do Ofício OCN - 2400/2015 - DP
08/05/2015 15:38 do Protocolo 386210/15
29/04/2015 10:14 do Protocolo 353079/15
24/04/2015 15:52 AR do Ofício OCN - 2399/2015 - DP
01/04/2015 17:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 279480/15
24/02/2015 14:00 do Protocolo 140113/15
24/02/2015 11:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 139565/15
21/10/2014 14:36 do Protocolo 962276/14
21/10/2014 10:48 do Protocolo 958422/14
06/10/2014 07:52 AR do ofício OCN - 16423/14 - DP
06/10/2014 07:51 AR do ofício OCN - 16424/14 - DP
15/09/2014 14:54 do Protocolo 841983/14
10/09/2014 13:45 AR do ofício OCN - 15075/14 - DP
13/08/2014 15:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 746190/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/06/2015 Ofício de Contraditório   4344/ 2015   
DP  01/04/2015 Ofício de Contraditório   2399/ 2015   
DP  01/04/2015 Ofício de Contraditório   2400/ 2015   
DP  22/09/2014 Ofício de Contraditório   16423/ 2014   
DP  22/09/2014 Ofício de Contraditório   16424/ 2014   
DP  26/08/2014 Ofício de Contraditório   15075/ 2014  12/09/2014
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/01/2021 2460 Acórdão nº 3907/2020
13/06/2017 1613 Termo de Redistribuição de Processo nº 2450/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 869/2017
01/04/2015 1092 Termo de Redistribuição de Processo nº 1720/2015
30/03/2015 1090 Despacho nº 586/2015
17/03/2015 1081 Despacho nº 421/2015
24/09/2014 971 Despacho nº 1522/2014
26/08/2014 951 Despacho nº 1342/2014
04/08/2014 935 Despacho nº 1208/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5548/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/02/2021 12:10 DP  
17/12/2020 11:50 STP Acórdão nº 3907/2020 -
17/12/2020 11:50 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 161/2021 -
02/12/2020 15:41 GCAML  
02/12/2020 14:43 SMPJTC  
24/11/2020 19:11 3PC Parecer nº 1063/2020 - Representação. Município de Cafelândia. Duplicidade de esforços para atingimento de um mesmo fim, já intentado pelo Poder Judiciário. Ação judicial em curso. Pelo encerramento.
24/11/2020 13:49 SMPJTC  
24/11/2020 12:17 3PC  
24/11/2020 12:01 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 609/2020 -
23/11/2017 09:26 COFIM  
22/11/2017 15:25 DP  
04/07/2017 14:45 COFIM  
03/02/2017 15:22 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1310/2017 -
23/01/2017 17:23 DP  
16/01/2017 08:59 GCNB  
15/09/2016 08:20 GCG  
14/07/2016 08:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 4599/2016 -
14/07/2016 08:49 SMPjTC Parecer nº 12084/2016 - conhecimento e provimento parcial Representação. Convênio ajustado verbalmente. Violação de normas e presunção de lesividade. Instrução pelo conhecimento e parcial provimento. Parecer Ministerial corroborativo.
02/09/2015 11:49 COFIM Instrução nº 3532/2016 -
26/03/2015 09:51 DP Informação nº 13477/2015 -
26/03/2015 09:51 DP Informação nº 13705/2015 -
26/03/2015 09:51 DP Informação nº 4106/2015 -
26/03/2015 09:51 DP Ofício de Contraditório nº 2399/2015 -
26/03/2015 09:51 DP Ofício de Contraditório nº 2400/2015 -
26/03/2015 09:51 DP Ofício de Contraditório nº 4344/2015 -
26/03/2015 09:51 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1720/2015 -
25/03/2015 08:34 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 115/2015 -
25/03/2015 08:34 GCG Despacho nº 586/2015 -
15/03/2015 10:40 SMPjTC Requerimento nº 24/2015 - diligência Representação. Diligência proposta pela DCM para juntada de Ação Civil Pública promovida pelo município e citação da Cooperativa. Requerimento corroborativo.
13/03/2015 10:12 DP Informação nº 3489/2015 -
04/03/2015 08:46 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 95/2015 -
04/03/2015 08:46 GCG Despacho nº 421/2015 -
09/02/2015 14:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 1366/2015 -
09/02/2015 14:38 SMPjTC Despacho nº 65/2015 - Ao relator. Pedido de vista e apresentação de procuração. Competência do relator do processo.
30/10/2014 16:58 DCM Instrução nº 305/2015 - Pela baixa dos autos em diligência para que o Município junte aos autos cópia integral da Ação Civil Pública e, posteriormente, se franqueie vistas ao representado desta Instrução e da ACP para que se manifeste e produza todas as provas que desejar.
22/09/2014 13:45 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6825/2014 -
22/09/2014 13:45 DP Ofício de Contraditório nº 16423/2014 -
22/09/2014 13:45 DP Ofício de Contraditório nº 16424/2014 -
15/09/2014 16:15 GCG Despacho nº 1522/2014 -
22/08/2014 10:28 DP Ofício de Contraditório nº 15075/2014 -
13/08/2014 16:32 GCG Despacho nº 1342/2014 -
31/07/2014 12:58 DP  
28/03/2014 17:25 GCG Despacho nº 1208/2014 -
28/03/2014 08:39 GP Despacho Processual Diverso nº 956/2014 -
27/03/2014 10:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5548/2014 -

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