Processo 260062/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2015 15:24
Autuado em 31/03/2015 15:24
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4646/2017 da Primeira Câmara, de 01/12/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/11/2017 Acórdão   4646/ 2017 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
14/11/2017 Acórdão   4646/ 2017 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JANIOPOLIS
Gestor atual GILSON COSTA SOARES
Gestor das Contas GILSON COSTA SOARES

Juntadas
DataDescrição
13/09/2017 11:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 665043/17
29/08/2017 08:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 627206/17
27/10/2016 15:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 876989/16
17/10/2016 13:18 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 846931/16
04/02/2016 15:50 do Protocolo 80579/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  05/02/2018 Instrução de Cobrança   39/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/12/2017 1727 Acórdão nº 4646/2017
10/11/2017 1713 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2017 de 14/11/2017
13/09/2017 1675 Despacho Processual Diverso nº 2041/2017
26/07/2017 1642 Despacho Processual Diverso nº 1673/2017
17/10/2016 1463 Despacho Processual Diverso nº 2512/2016
19/02/2016 1301 Despacho Processual Diverso nº 386/2016
10/12/2015 1263 Despacho Processual Diverso nº 2223/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4294/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/02/2018 09:54 CMEX  
24/11/2017 11:13 S1C Acórdão nº 4646/2017 -
24/11/2017 11:13 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 51/2018 -
27/10/2017 09:37 GCNB  
29/09/2017 10:51 SMPjTC Parecer nº 8353/2017 - Regularidade com ressalva e imputação de multa Prestação de Contas do Fundo de Pensões dos Servidores Municipais de Janiópolis. Exercício de 2014. Regularidade com ressalva. Aplicação de multa.
18/09/2017 10:48 COFIM Instrução nº 2539/2017 - Ementa: FUNDO DE PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JANIOPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
05/09/2017 16:18 DP  
30/08/2017 13:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2041/2017 -
24/07/2017 15:21 DP Informação nº 11809/2017 -
14/07/2017 16:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1673/2017 -
17/10/2016 13:56 COFIM Instrução nº 2053/2017 - Prestação de Contas do exercício de 2014. Segundo Cont raditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. O exame da defesa apresentada resultou em novas constatações. Necessária manifestação do Interessado.
13/10/2016 16:12 DP  
29/08/2016 14:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2512/2016 -
22/08/2016 12:55 SMPjTC Parecer nº 11195/2016 - Diligência à origem Prestação de Contas do Fundo de Pensões dos Servidores Municipais de Janiópolis. Exercício de 2014. Contraditório. Por nova diligência à origem. Aplicação de Multa.
17/02/2016 11:45 COFIM Instrução nº 4401/2016 - FUNDO DE PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JANIOPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
15/02/2016 16:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 386/2016 -
08/12/2015 11:23 DP Informação nº 3148/2016 -
02/04/2015 10:02 DCM Despacho Processual Diverso nº 2223/2015 -
02/04/2015 10:02 DCM Instrução nº 4811/2015 - FUNDO DE PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JANIOPOLIS. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2015 00:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4294/2015 -

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