Processo 260105/19
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 17/04/2019 16:41
Autuado em 17/04/2019 16:41
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1626/2019 da Primeira Câmara, de 25/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/06/2019 Acórdão   1626/ 2019 Encerramento FABIO DE SOUZA CAMARGO
17/06/2019 Acórdão   1626/ 2019 Encerramento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE COLOMBO
Gestor atual IZABETE CRISTINA PAVIN

Juntadas
DataDescrição
14/06/2019 09:05 AR do ofício ODL - 614/19 - DP
10/06/2019 09:27 Recibo de Petição Intermediária - 393733/19, de 10/06/19 - Protocolo: 393733/19
21/05/2019 10:56 do Protocolo 342535/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/06/2019 Ofício de Diligência   614/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/06/2019 2085 Acórdão nº 1626/2019
13/06/2019 2079 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2019 de 17/06/2019
11/06/2019 2077 Despacho Processual Diverso nº 697/2019
30/04/2019 2048 Despacho Processual Diverso nº 505/2019
26/04/2019 2046 Termo de Distribuição de Processo nº 1902/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/07/2019 11:03 DP  
18/07/2019 13:54 CGF Despacho Processual Diverso nº 896/2019 -
18/07/2019 12:09 DP  
28/06/2019 15:03 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 595/2019 -
28/06/2019 12:06 SMPJTC  
28/06/2019 11:01 2PC Ciência de Decisão nº 198/2019 -
27/06/2019 11:34 SMPjTC  
17/06/2019 15:46 S1C Acórdão nº 1626/2019 -
17/06/2019 15:46 S1C Certidão de inclusão de processo nº 11/2019 -
12/06/2019 13:26 GCFC  
12/06/2019 11:09 SMPJTC  
11/06/2019 10:49 2PC Parecer nº 407/2019 - Certidão liberatória. Município de Colombo. Certidão expedida pela internet. Perda do objeto. Pelo encerramento.
10/06/2019 17:42 SMPjTC  
10/06/2019 10:50 GCFC Despacho Processual Diverso nº 717/2019 -
07/06/2019 10:55 DP Ofício de Diligência nº 614/2019 -
06/06/2019 09:11 GCFC Despacho Processual Diverso nº 697/2019 -
04/06/2019 20:14 CMEX Informação nº 3096/2019 -
29/05/2019 11:05 GCFC Despacho Processual Diverso nº 685/2019 -
29/05/2019 09:44 SMPJTC  
27/05/2019 15:03 2PC Parecer nº 361/2019 - Certidão liberatória. Município de Colombo. Nova pendência junto à CMEX. Pelo indeferimento.
27/05/2019 14:20 SMPjTC  
27/05/2019 10:20 CMEX Informação nº 2882/2019 -
24/05/2019 14:34 GCFC Despacho Processual Diverso nº 623/2019 -
24/05/2019 12:50 SMPJTC  
23/05/2019 11:07 2PC Parecer nº 349/2019 - Certidão liberatória. Município de Colombo. Pelo deferimento.
23/05/2019 09:01 SMPjTC  
23/05/2019 07:58 CMEX  
22/05/2019 10:40 CGM Informação nº 303/2019 - Certidão Liberatória. Apto para a CGM.
22/05/2019 07:44 GCFC Despacho Processual Diverso nº 610/2019 -
26/04/2019 14:32 DP  
25/04/2019 13:31 GCFC Despacho Processual Diverso nº 505/2019 -
25/04/2019 13:22 SMPJTC  
24/04/2019 15:09 2PC Parecer nº 272/2019 - certidao liberatória. Município de Colombo. Pendências na análise de gestão fiscal. Pelo indeferimento.
24/04/2019 13:29 SMPjTC  
23/04/2019 14:46 CMEX Informação nº 2201/2019 -
22/04/2019 10:22 CGM Informação nº 239/2019 - Certidão Liberatória. Pendências na Análise de Gestão Fiscal: Aplicação em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino insuficiente. Indeferimento.
17/04/2019 16:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1902/2019 -

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