Processo 260108/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 08/04/2017 17:02
Autuado em 08/04/2017 17:02
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1181/2018 da Primeira Câmara, de 23/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/05/2018 Acórdão   1181/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
15/05/2018 Acórdão   1181/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
Gestor atual JOSE WALDECYR CASTALDELLI
Gestor das Contas JOSE WALDECYR CASTALDELLI

Juntadas
DataDescrição
13/02/2018 14:42 do Protocolo 81795/18
13/02/2018 14:36 do Protocolo 81787/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  05/07/2018 Instrução de Cobrança   323/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/08/2018 1899 Despacho Processual Diverso nº 1232/2018
23/05/2018 1830 Acórdão nº 1181/2018
11/05/2018 1822 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2018 de 15/05/2018
18/12/2017 1738 Despacho Processual Diverso nº 1955/2017
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1810/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/08/2018 10:10 DP  
29/08/2018 13:43 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 262/2018 -
16/08/2018 12:22 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1232/2018 -
16/08/2018 11:59 SMPJTC  
07/08/2018 11:34 3PC Parecer nº 537/2018 - Baixa de pendência e encerramento.
07/08/2018 10:45 SMPjTC  
03/07/2018 11:12 CMEX Instrução de Cobrança nº 323/2018 -
03/07/2018 11:12 CMEX Informação nº 1284/2018 -
03/07/2018 11:12 CMEX Instrução nº 182/2018 -
04/06/2018 16:49 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 534/2018 -
04/06/2018 15:24 SMPJTC  
29/05/2018 11:42 3PC Ciência de Decisão nº 119/2018 -
29/05/2018 10:35 SMPjTC  
15/05/2018 14:35 S1C Acórdão nº 1181/2018 -
17/04/2018 13:56 GCFC  
17/04/2018 11:02 SMPJTC  
16/04/2018 11:59 3PC Parecer nº 299/2018 - Prestação de Contas da Câmara Municipal de Itambé. Exercício de 2016. Pela aprovação das contas com ressalva.
16/04/2018 08:54 SMPjTC  
15/02/2018 12:07 COFIM Instrução nº 1297/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMBÉ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
14/12/2017 09:14 DP  
10/04/2017 11:50 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1955/2017 -
10/04/2017 11:50 COFIM Instrução nº 3246/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMBÉ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
08/04/2017 17:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1810/2017 -

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