Data de Envio | Setor | Ato |
14/06/2019 10:58
| DP | |
13/06/2019 11:04
| CMEX | Certidão de Quitação de Débito nº 578/2019 - |
11/06/2019 12:10
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 702/2019 - |
17/04/2019 11:50
| CMEX | Instrução de Cobrança nº 500/2019 - |
17/04/2019 11:50
| CMEX | Instrução de Cobrança nº 588/2019 - |
17/04/2019 11:50
| CMEX | Informação nº 2063/2019 - |
17/04/2019 11:50
| CMEX | Instrução nº 772/2019 - |
26/03/2019 11:42
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 354/2019 - |
26/03/2019 10:59
| SMPJTC | |
25/03/2019 13:23
| 5PC | Ciência de Decisão nº 64/2019 - |
25/03/2019 08:46
| SMPjTC | |
19/03/2019 14:30
| S1C | |
25/01/2019 15:18
| GCDA | |
23/01/2019 15:34
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 120/2019 - |
24/09/2018 13:57
| GCNB | |
24/09/2018 10:49
| SMPJTC | |
20/09/2018 11:25
| 5PC | Parecer nº 750/2018 - Prestação de Contas Anual. Tercei rização indevida
de assessoria contábil. Pela irregularidade das
contas. Aplicação de multa. |
19/09/2018 14:45
| SMPjTC | |
20/04/2018 18:00
| CGM | Instrução nº 3538/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA.
Prestação de Contas do exercício de 2013. Terceiro Cont raditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
16/10/2017 16:14
| COFIM | |
02/10/2017 12:07
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2244/2017 - |
02/10/2017 08:45
| COFIM | |
24/08/2017 16:28
| DP | |
08/08/2017 11:14
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1910/2017 - |
23/06/2017 17:22
| SMPjTC | Parecer nº 6241/2017 - Irregularidade com aplicação de multa e ressarcimento dos valores Irregularidade, com aplicação de multa, ressarcimento de valores e determinação, sem prejuízo de remessa de cópias ao Ministério Público Estadual e instauração de procedimento específico para apurar-se o descumprimento da Lei Complementar nº 131/2009. |
23/05/2017 10:08
| COFIM | Instrução nº 1840/2017 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
11/04/2017 10:38
| DP | |
10/04/2017 12:07
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 909/2017 - |
31/03/2017 10:14
| SMPjTC | Parecer nº 2870/2017 - Necessidade de complementação da instrução Previsão de um único assessor jurídicocomissionado, com atuação supostamente vinculada à Presidência. Instrução processual inconclusiva sobre o alcance das atividades desenvolvidas pelo assessor comissionado. Necessidade de complementação da instrução |
13/04/2016 18:02
| COFIM | Instrução nº 800/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório:
Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
|
24/03/2016 13:04
| DP | Ofício de Contraditório nº 2098/2016 - |
24/03/2016 13:04
| DP | Ofício de Contraditório nº 2099/2016 - |
23/03/2016 13:37
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 794/2016 - |
18/03/2016 08:58
| SMPjTC | Parecer nº 3397/2016 - Irregularidade Prestação de Contas Anual. Exercício da função de assessoria jurídica em contrariedade ao Prejulgado n° 06. Acúmulo ilegal de funções por parte da contadora efetiva. Pela irregularidade, resguardada a concessão de novo
contraditório ao gestor. |
22/04/2015 12:23
| DCM | Instrução nº 1380/2016 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
01/04/2015 11:16
| DP | |
30/03/2015 11:48
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 956/2015 - |
19/11/2014 16:48
| DCM | Instrução nº 1385/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA.
Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame.
Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
19/11/2014 10:04
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 4362/2014 - |
28/03/2014 13:40
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1113/2014 - |
27/03/2014 12:46
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 5574/2014 - |