Data de Envio | Setor | Ato |
21/05/2019 09:03
| DP | |
30/04/2019 09:42
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 436/2019 - |
29/04/2019 10:53
| SMPJTC | |
26/04/2019 10:33
| 2PC | Ciência de Decisão nº 90/2019 - |
26/04/2019 10:03
| SMPjTC | |
18/03/2019 15:08
| S1C | Acórdão nº 593/2019 - |
10/10/2018 10:07
| GATBC | |
10/10/2018 08:43
| SMPJTC | |
10/09/2018 10:43
| 2PC | Parecer nº 713/2018 - Retorno. Prestação de Contas Anual. Regime Próprio de Previdência Social de Pitanga. Exercício de 2017. Atraso no envio de dados. Regularidade com ressalva. Afastamento da aplicabilidade da multa. |
10/09/2018 08:51
| SMPjTC | |
23/08/2018 12:36
| CGM | Instrução nº 3203/2018 - Ementa: REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PITANGA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa. |
09/08/2018 08:13
| DP | |
23/04/2018 17:34
| CGM | Despacho Processual Diverso nº 2329/2018 - |
23/04/2018 17:34
| CGM | Instrução nº 1761/2018 - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PITANGA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa. |
16/04/2018 17:09
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 1312/2018 - |