Processo 260128/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 16/04/2018 17:09
Autuado em 16/04/2018 17:09
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 593/2019 da Primeira Câmara, de 25/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/03/2019 Acórdão   593/ 2019 Regular THIAGO BARBOSA CORDEIRO
18/03/2019 Acórdão   593/ 2019 Regular THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PITANGA
Gestor atual LUCIANE DIAS GONÇALVES
Gestor das Contas LUCIANE DIAS GONÇALVES

Juntadas
DataDescrição
21/08/2018 16:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 585701/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/04/2019 2045 Acórdão nº 593/2019
14/03/2019 2017 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2019 de 18/03/2019
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1312/2018
10/08/2018 1884 Despacho Processual Diverso nº 2329/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/05/2019 09:03 DP  
30/04/2019 09:42 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 436/2019 -
29/04/2019 10:53 SMPJTC  
26/04/2019 10:33 2PC Ciência de Decisão nº 90/2019 -
26/04/2019 10:03 SMPjTC  
18/03/2019 15:08 S1C Acórdão nº 593/2019 -
10/10/2018 10:07 GATBC  
10/10/2018 08:43 SMPJTC  
10/09/2018 10:43 2PC Parecer nº 713/2018 - Retorno. Prestação de Contas Anual. Regime Próprio de Previdência Social de Pitanga. Exercício de 2017. Atraso no envio de dados. Regularidade com ressalva. Afastamento da aplicabilidade da multa.
10/09/2018 08:51 SMPjTC  
23/08/2018 12:36 CGM Instrução nº 3203/2018 - Ementa: REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PITANGA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
09/08/2018 08:13 DP  
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 2329/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 1761/2018 - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PITANGA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
16/04/2018 17:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1312/2018 -

Voltar a Consulta