Processo 260268/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 17/04/2018 09:58
Autuado em 17/04/2018 09:58
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 93/2019 da Primeira Câmara, de 25/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/04/2019 Acórdão de Parecer Prévio   93/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa e recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/04/2019 Acórdão de Parecer Prévio   93/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa e recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/04/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRACAS
Gestor atual FRANCISCO LORIVAL MARATTA
Gestor das Contas FRANCISCO LORIVAL MARATTA

Juntadas
DataDescrição
09/09/2019 09:39 Recibo de Petição Intermediária - 609035/19, de 09/09/19 - Protocolo: 609035/19
19/08/2019 11:20 AR do ofício OPD - 1734/19 - GP
12/02/2019 14:39 do Protocolo 89871/19
07/08/2018 13:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 553575/18
07/08/2018 13:09 do Protocolo 553567/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  23/07/2019 Ofícios Processuais Diversos   1734/ 2019   
CMEX  09/07/2019 Instrução de Cobrança   916/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/04/2019 2045 Acórdão de Parecer Prévio nº 93/2019
11/04/2019 2037 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2019 de 15/04/2019
10/12/2018 1965 Despacho Processual Diverso nº 1361/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1313/2018
13/07/2018 1864 Despacho Processual Diverso nº 2108/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/04/2020 08:04 DP  
23/04/2020 14:39 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 97/2020 -
17/04/2020 15:25 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 327/2020 -
06/08/2019 12:36 CMEX Certidão de Débito nº 708/2019 -
06/08/2019 12:36 CMEX Informação nº 4714/2019 -
06/08/2019 12:36 CMEX Informação nº 5418/2019 -
06/08/2019 12:36 CMEX Instrução nº 203/2020 -
01/08/2019 15:52 DP Informação nº 5821/2019 -
09/07/2019 11:15 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1734/2019 -
21/05/2019 11:41 CMEX Despacho Processual Diverso nº 656/2019 -
21/05/2019 11:41 CMEX Instrução de Cobrança nº 916/2019 -
21/05/2019 11:41 CMEX Informação nº 3734/2019 -
21/05/2019 11:41 CMEX Informação nº 3735/2019 -
09/05/2019 13:59 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 452/2019 -
09/05/2019 13:17 SMPJTC  
26/04/2019 11:11 3PC Ciência de Decisão nº 142/2019 -
26/04/2019 10:20 SMPjTC  
16/04/2019 09:00 S1C  
09/04/2019 12:01 GCFAMG  
08/04/2019 15:33 S1C Certidão de Adiamento nº 26/2019 -
19/03/2019 11:24 GCFAMG  
19/03/2019 11:10 SMPJTC  
27/02/2019 10:54 3PC Parecer nº 114/2019 - Prestação de Contas do Município de Nossa Senhora das Graças. Exercício de 2017. Emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas com ressalva.
27/02/2019 09:59 SMPjTC  
12/02/2019 15:27 CGM Instrução nº 360/2019 - MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. Prestação de Contas do exercício de 2017. Segundo Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
06/12/2018 09:02 DP  
04/12/2018 14:44 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1361/2018 -
03/12/2018 19:28 SMPjTC  
01/10/2018 11:27 1SubPG Parecer nº 412/2018 - Prestação de contas de Prefeito. Por diligência à origem para esclarecimentos sobre a qualificação técnica da controladora interna.
01/10/2018 08:40 SMPjTC Certidão Diversa nº 1515/2018 -
08/08/2018 14:03 CGM Instrução nº 3790/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
12/07/2018 11:35 DP  
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 2108/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 1666/2018 - MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
17/04/2018 09:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1313/2018 -

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