Processo 260493/17
Assunto ALERTA
Protocolado em 11/04/2017 12:44
Autuado em 11/04/2017 12:44
Apensado ao Processo 856369/19 em 31/01/2020 11:45
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3265/2017 da Segunda Câmara, de 27/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/07/2017 Acórdão   3265/ 2017 Expedição de alerta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/07/2017 Acórdão   3265/ 2017 Expedição de alerta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA
Gestor atual HILTON SANTIN ROVEDA
Gestor das Contas PEDRO IVO ILKIV

Juntadas
DataDescrição
18/05/2017 08:41 AR do Ofício OCN - 1997/2017 - DP
09/05/2017 18:43 do Protocolo 344395/17
09/05/2017 18:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 344387/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/04/2017 Ofício de Contraditório   1997/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/07/2017 1643 Acórdão nº 3265/2017
14/07/2017 1634 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2017 de 19/07/2017
25/04/2017 1579 Despacho Processual Diverso nº 692/2017
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1907/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/08/2017 11:33 DP  
22/08/2017 16:13 COFIM Despacho Processual Diverso nº 917/2017 -
20/07/2017 11:25 S2C Acórdão nº 3265/2017 -
20/07/2017 11:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1770/2017 -
29/06/2017 10:17 GCAML  
27/06/2017 08:46 SMPjTC Parecer nº 5701/2017 - expedição de alerta Pela expedição de Alerta ao Poder Executivo de União da Vitória, em vista da constatada extrapolação da margem de 95% do limite de gastos com pessoal.
23/06/2017 16:55 COFIM Instrução nº 1865/2017 - Alerta ao Poder Executivo Municipal. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do Alerta
19/05/2017 17:51 COFIT Instrução nº 437/2017 -
10/05/2017 15:11 GCAML Despacho Processual Diverso nº 953/2017 -
10/05/2017 09:40 COFIM Despacho Processual Diverso nº 394/2017 -
20/04/2017 16:57 DP Ofício de Contraditório nº 1997/2017 -
11/04/2017 12:47 GCAML Despacho Processual Diverso nº 692/2017 -
11/04/2017 12:43 DP  

Voltar a Consulta