Processo 260507/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 20/04/2017 08:45
Autuado em 20/04/2017 08:45
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1215/2018 da Segunda Câmara, de 29/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/05/2018 Acórdão   1215/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES
16/05/2018 Acórdão   1215/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ
Gestor atual MARCELO PENHA GOIS
Gestor das Contas MARCELO PENHA GOIS
Interessado VIVALDO ORESTI DUMKE

Juntadas
DataDescrição
23/03/2020 16:21 do Protocolo 193890/20
10/08/2018 16:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 564526/18
03/08/2018 17:03 do Protocolo 547478/18
14/12/2017 11:41 do Protocolo 888638/17
11/12/2017 14:15 AR do Ofício OCN - 5097/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  26/06/2018 Instrução de Cobrança   284/ 2018   
DP  27/11/2017 Ofício de Contraditório   5097/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/04/2020 2275 Despacho Processual Diverso nº 385/2020
06/09/2018 1903 Despacho Processual Diverso nº 1339/2018
14/08/2018 1886 Despacho Processual Diverso nº 1209/2018
29/05/2018 1834 Acórdão nº 1215/2018
11/05/2018 1822 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2018 de 16/05/2018
27/11/2017 1723 Despacho Processual Diverso nº 1478/2017
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2294/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/04/2020 17:45 DP  
03/04/2020 15:03 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 69/2020 -
02/04/2020 18:39 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 385/2020 -
02/04/2020 15:27 SMPJTC  
26/03/2020 10:13 3PC Parecer nº 234/2020 - Retorno. Prestação de Contas Anual. Multa por atraso. Parcelamento. Quitação integral. Baixa da responsabilidade pecuniária.
25/03/2020 16:51 SMPjTC  
04/09/2018 10:33 CMEX Instrução nº 124/2020 -
28/08/2018 14:33 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1339/2018 -
28/08/2018 13:36 SMPJTC  
27/08/2018 15:47 2PC Parecer nº 565/2018 - Retorno. Prestação de Contas Anual. Instituto de Previdência e Assistência Social dos Servidores Públicos do Município de Altamira do Paraná. Exercício de 2016. Pedido de parcelamento da multa. Preenchimento dos requisitos. Pelo deferimento.
27/08/2018 15:33 SMPjTC  
24/08/2018 14:39 GCIZL  
24/08/2018 13:41 SMPJTC  
15/08/2018 11:12 2PC Parecer nº 550/2018 - Retorno. Prestação de Contas Anual. Instituto de Previdência e Assistência Social dos Servidores Públicos do Município de Altamira do Paraná. Exercício de 2016. Pedido de parcelamento da multa. Preenchimento dos requisitos. Pelo deferimento.
14/08/2018 14:21 SMPjTC  
14/08/2018 13:52 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1220/2018 -
10/08/2018 16:48 CMEX Informação nº 2000/2018 -
08/08/2018 18:19 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1209/2018 -
25/06/2018 16:56 CMEX Instrução de Cobrança nº 284/2018 -
25/06/2018 16:56 CMEX Informação nº 1120/2018 -
25/06/2018 16:56 CMEX Informação nº 1122/2018 -
25/06/2018 16:56 CMEX Informação nº 1948/2018 -
16/05/2018 16:41 S2C Acórdão nº 1215/2018 -
16/05/2018 16:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 667/2018 -
23/03/2018 09:42 GCIZL  
23/03/2018 08:44 SMPJTC  
06/03/2018 11:03 2PC Parecer nº 187/2018 - Prestação de Contas Anual. Instituto de Previdência e Assistência Social dos Servidores Públicos do Município de Altamira do Paraná. Exercício de 2016. Atraso no envio dos dados do SIM-AM. Contraditório. Pela regularidade com ressalva. Multa.
05/03/2018 15:10 SMPjTC  
15/02/2018 14:33 COFIM Instrução nº 824/2018 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
23/11/2017 11:00 DP Ofício de Contraditório nº 5097/2017 -
20/04/2017 11:10 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1478/2017 -
20/04/2017 11:10 COFIM Instrução nº 2802/2017 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
20/04/2017 08:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2294/2017 -

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