Processo 2606/08
Assunto DENÚNCIA
Protocolado em 07/01/2008 16:14
Autuado em 07/01/2008 16:14
Apensado ao Processo 109691/18 em 01/03/2018 09:09
Oficio de encaminhamento 001/08
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 100/2018 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 31/01/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/01/2018 Acórdão   100/ 2018 Conhecimento e procedência com aplicação de multa e determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
25/01/2018 Acórdão   100/ 2018 Conhecimento e procedência com aplicação de multa e determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
14/12/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES
07/12/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES
30/11/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES
16/11/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES
16/11/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES
20/07/2017   / Retirado de Pauta IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/07/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES
21/06/2012   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA
14/06/2012   / Adiado NESTOR BAPTISTA
31/05/2012   / Adiado NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado IVAN CESAR DE SOUZA
Procuradores: AFONSO CELSO BARREIROS (credenciado, inclusão:01/03/18)
Interessado MARCOS ROGÉRIO GARCIA BENEVENUTO
Procuradores: AFONSO CELSO BARREIROS (credenciado, inclusão:01/03/18)
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE IPORÃ
Procuradores: DEBORA AMANDA ARAUJO ABREU (não credenciado, inclusão:01/03/18)
Interessado JAMERSON LÚCIO DA SILVA
Procuradores: IVAN CESAR DE SOUZA (credenciado)
Interessado SERGIO LUIZ BORGES
Interessado VALDAIR BORTOLOTTI
Interessado VALDINO WEBER

Juntadas
DataDescrição
27/02/2018 18:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 117198/18
12/12/2017 16:13 do Protocolo 882150/17
08/02/2017 17:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 95988/17
09/01/2017 13:26 AR do Ofício OCN - 7143/2016 - DP
25/11/2015 12:03 AR do Ofício OCN - 6456/2015 - DP
16/11/2015 11:54 AR do Ofício OCN - 6412/2015 - DP
29/11/2011 10:03 do Protocolo nº 68095-0/11, referente a Solicitação de Cópias
21/10/2011 09:38 AR - de devolução de autos físicos
11/10/2011 08:49 AR de devolução dos autos físicos
05/10/2011 18:42 AR de devolução dos Autos Físicos
29/07/2011 13:46 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 61 - Solicitação de Cópias, conforme determinado na peça 65 - Despacho - 789/11 - GCG.
15/03/2011 10:10 do Protocolo nº 7938-5/11, referente a Solicitação de Cópias
08/02/2011 09:38 do Protocolo nº 68679-3/10, referente a Solicitação de Cópias
08/02/2011 09:30 do Protocolo nº 38352-9/10, referente a Instrução Processual
17/09/2009 09:10 do aviso de recebimento do ofício nº 111/2009-OCN-DIJUR
13/05/2009 13:56 Juntada do Protocolo nº 212368/09, referente a manifestação da Câmara Municipal de Iporã por parte do Sr Ivan César de Souza.
12/05/2008 09:03 juntada do Protocolo nº 244134/08, referente o resposta ao ofício n 215/08 - GCG, por parte do Sr. Jamerson Lúcio da Silva
15/04/2008 16:25 Juntado do Protocolo nº 194854/08.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/11/2016 Ofício de Contraditório   7143/ 2016   
DP  22/10/2015 Ofício de Contraditório   6456/ 2015   
DP  20/10/2015 Ofício de Contraditório   6412/ 2015   
DIJUR  27/08/2009 Ofício de Contraditório   111/ 2009 17/09/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/03/2018 1776 Despacho Processual Diverso nº 296/2018
31/01/2018 1757 Acórdão nº 100/2018
19/01/2018 1749 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2018 de 25/01/2018
28/07/2017 1644 Despacho Processual Diverso nº 1578/2017
13/06/2017 1613 Termo de Redistribuição de Processo nº 2523/2017
01/06/2017 1605 Termo de Redistribuição de Processo nº 49/2017
19/10/2015 1226 Despacho nº 1626/2015
12/08/2011 312 Despacho nº 832/2011
29/07/2011 310 Despacho nº 789/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/02/2018 12:55 DP  
26/02/2018 13:10 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 296/2018 -
05/02/2018 14:03 STP  
05/02/2018 09:10 SMPJTC  
02/02/2018 10:09 2PC Ciência de Decisão nº 25/2018 -
01/02/2018 13:21 SMPjTC  
26/01/2018 10:12 STP Acórdão nº 100/2018 -
17/11/2017 17:12 GCIZL  
16/11/2017 18:26 STP Certidão de Sessão nº 1095/2017 -
27/09/2017 11:17 GCIZL  
15/09/2017 12:56 SMPjTC Parecer nº 7823/2017 - procedência Retorno. Análise conjunta da denúncia e do processo de admissão de pessoal em apenso. Nulidade da contratação da banca examinadora e dos atos subsequentes. Pela procedência da denúncia e negativa de registro dos atos de admissão decorrentes do Edit
26/07/2017 14:54 COFAP Parecer nº 4780/2017 - DENUNCIA. APLICAÇÃO DE PENA DE MULTA AO GESTOR E RECOMENDAÇÃO Á ORIGEM. REGULAR ANÁLISE DOS AUTOS DE ADMISSÃO. AUSENCIA DE PROVAS CAPAZES DE ENSEJAR A NULIDADE DO CERTAME. PELO REGISTRO DOS ATOS DE NOMEAÇÃO E POR RECOMENDAÇÕES À ORIGEM. AO MINISTÉRIO PÚ
26/07/2017 10:59 DP Informação nº 10498/2017 -
21/07/2017 17:04 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1578/2017 -
20/07/2017 18:05 STP Certidão de Sessão nº 708/2017 -
14/07/2017 15:52 GCIZL  
14/07/2017 15:17 GCILB  
14/07/2017 07:04 STP Certidão de Sessão nº 679/2017 -
09/05/2017 12:21 GCIZL  
05/05/2017 16:58 SMPjTC Parecer nº 4038/2017 - procedência Denúncia. Procedência. Nulidade. Responsabilização.
25/04/2017 14:22 COFAP Parecer nº 1417/2017 - DENUNCIA. PARCIAL PROCEDÊNCIA. DESCUMPRIMENTO DO PRECEITO LEGAL INSERIDO NO ARTIGO 45, §1º INCISOS II E III DA LEI 8666/93. APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA AO GESTOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
15/03/2017 15:39 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 910/2017 -
29/11/2016 10:59 DP Ofício de Contraditório nº 7143/2016 -
23/10/2015 14:29 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 257/2016 -
23/10/2015 14:29 GCG Despacho nº 1908/2016 -
15/10/2015 11:16 DP Informação nº 22485/2015 -
15/10/2015 11:16 DP Informação nº 22727/2015 -
15/10/2015 11:16 DP Ofício de Contraditório nº 6412/2015 -
15/10/2015 11:16 DP Ofício de Contraditório nº 6456/2015 -
11/12/2012 16:10 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 372/2015 -
11/12/2012 16:10 GCG Despacho nº 1626/2015 -
11/12/2012 15:37 OC  
22/06/2012 13:17 GCG  
21/06/2012 16:52 STP Certidão de Sessão nº 270/2012 -
01/06/2012 15:31 GCG  
01/06/2012 15:18 STP Certidão de Sessão nº 259/2012 -
13/04/2012 17:33 GCG  
11/04/2012 17:58 DP Informação nº 2818/2012 -
06/09/2011 08:15 GCG Despacho nº 1246/2011 -
06/09/2011 08:15 GCG Despacho nº 534/2012 -
12/08/2011 10:06 SMPjTC Parecer nº 5161/2011 - Impedimento.
12/08/2011 10:06 SMPjTC Parecer nº 5784/2011 - diligência para contraditório e ampla defesa EMENTA: Denúncia. Irregularidades. Contraditório.
29/07/2011 14:01 GCG Despacho nº 832/2011 -
29/07/2011 10:50 DP Informação nº 3138/2011 -
16/07/2011 13:09 GCG Despacho nº 789/2011 -
14/07/2011 08:09 DP Despacho Processual Diverso nº 111/2011 -
06/06/2011 10:29 DIJUR  
06/06/2011 10:13 DP  
04/04/2011 12:13 DIJUR  
04/04/2011 11:58 GCG  
04/04/2011 11:43 GCNB  
04/02/2011 10:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 216/2011 -
04/02/2011 10:45 SMPjTC Parecer nº 1199/2011 - diligência remessa à dijur
14/01/2011 17:33 GCG Despacho nº 100/2011 -
06/10/2010 15:17 SITIO  
11/12/2009 09:21 GCG Despacho nº 2374/2009 -
11/12/2009 09:21 GCG Ofício sem prazo nº 17/2010 -
30/11/2009 17:02 SMPjTC Parecer nº 15892/2009 - diligência Diligência.
25/08/2009 11:40 DIJUR Ofício de Contraditório nº 111/2009 -
25/08/2009 11:40 DIJUR Parecer nº 15160/2009 - Denúncia. Procedência parcial. Descumprimento de preceito legal inserido no Art. 41, § 1º, incisos II e III da Lei nº 8.666/93. Aplicação de multa administrativa prevista no Art. 87, inciso IV letra "g" da Lei Complementar n º 113/2005.
20/07/2009 09:26 GCG Despacho nº 1526/2009 -
10/07/2009 11:02 SMPjTC Parecer nº 7894/2009 - diligência para contraditório e ampla defesa diligência para contraditório cf dijur
06/07/2009 16:47 GCG  
26/05/2009 10:15 DIJUR Parecer nº 6655/2009 - Denúncia. Deliberação do Exmo. Sr. Corregedor sobre a prévia manifestação do Denunciado no processado. Cumprimento do Art. 5º, LV da Constituição Federal.
17/03/2009 16:27 GCG Despacho nº 656/2009 -
17/03/2009 16:27 GCG Despacho nº 833/2009 -
17/03/2009 16:27 GCG Ofício com prazo nº 181/2009 -
17/03/2009 16:27 GCG Ofício com prazo nº 182/2009 -
17/03/2009 14:24 DP  
16/03/2009 16:37 DP  
02/03/2009 09:35 GCG Despacho nº 304/2009 -
02/03/2009 09:24 DIJUR  
13/06/2008 16:42 DIJUR  
28/05/2008 08:20 GCG  
16/05/2008 14:22 DIJUR Parecer nº 7905/2008 - À apreciação do Corregedor Geral. Anexação ao processo de admissão de pessoal pertinente.
18/01/2008 10:10 GCG  
17/01/2008 16:11 DP  
08/01/2008 08:33 GP  
07/01/2008 16:14 DP  

Voltar a Consulta