Processo 26064/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 31/01/2017 11:20
Autuado em 31/01/2017 11:20
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2902/2023 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 21/09/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/09/2023 Acórdão   2902/ 2023 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
11/09/2023 Acórdão   2902/ 2023 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
06/07/2017   / Retirado de Pauta IVENS ZSCHOERPER LINHARES
22/06/2017   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
08/06/2017   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
01/06/2017   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
25/05/2017   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
18/05/2017   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade UNIVERSIDADE LIVRE DO MEIO AMBIENTE DE CURITIBA
Recorrente COLMAR CHINASSO FILHO
Procuradores: CLAUDIO MARCELO RODRIGUES IAREMA (credenciado, inclusão:31/01/17), LUCIANE LEIRIA TANIGUCHI (credenciado, inclusão:31/01/17)
Interessado INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO DE CURITIBA
Interessado LUIZ CARLOS DE CARVALHO
Interessado UNIVERSIDADE LIVRE DO MEIO AMBIENTE DE CURITIBA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
31/01/2017 11:20 639531/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
24/11/2023 09:46 Devolução do Ofício - IDC - 892/23 - CMEX
13/09/2017 10:02 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 120 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 122 - Despacho - 1860/17 - GCIZL.
13/09/2017 10:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 119 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 122 - Despacho - 1860/17 - GCIZL.
13/09/2017 10:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 118 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 122 - Despacho - 1860/17 - GCIZL.
13/09/2017 10:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 117 - Petição, conforme determinado na peça 122 - Despacho - 1860/17 - GCIZL.
13/09/2017 09:58 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 115 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 122 - Despacho - 1860/17 - GCIZL.
13/09/2017 09:57 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 114 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 122 - Despacho - 1860/17 - GCIZL.
13/09/2017 09:56 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 113 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 122 - Despacho - 1860/17 - GCIZL.
13/09/2017 09:54 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 112 - Petição, conforme determinado na peça 122 - Despacho - 1860/17 - GCIZL.
29/07/2017 10:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 551188/17
27/06/2017 18:44 do Protocolo 471907/17
20/06/2017 12:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 451515/17
07/06/2017 18:12 do Protocolo 427967/17
07/06/2017 13:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 425557/17
09/04/2017 09:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 260280/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  27/10/2023 Instrução de Cobrança   892/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/11/2023 3099 Despacho Processual Diverso nº 1631/2023
21/09/2023 3068 Acórdão nº 2902/2023
06/09/2023 3059 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 17/2023 de 11/09/2023
14/09/2017 1676 Despacho Processual Diverso nº 1860/2017
08/08/2017 1651 Despacho Processual Diverso nº 1641/2017
13/07/2017 1633 Despacho Processual Diverso nº 1473/2017
03/02/2017 1528 Termo de Distribuição de Processo nº 249/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/11/2023 08:28 CMEX  
27/10/2023 10:34 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1631/2023 -
25/10/2023 11:56 CMEX Instrução de Cobrança nº 892/2023 -
25/10/2023 11:56 CMEX Informação nº 4529/2023 -
19/09/2023 16:38 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1196/2023 -
19/09/2023 16:22 SMPJTC  
19/09/2023 14:20 5PC Ciência de Decisão nº 524/2023 -
19/09/2023 13:03 SMPjTC  
14/09/2023 17:12 STP Acórdão nº 2902/2023 -
30/05/2023 10:13 GCIZL  
30/05/2023 09:59 SMPJTC  
12/05/2023 12:01 5PC Parecer nº 394/2023 - Recurso de Revista. Pelo provimento parcial, para o fim de afastar o recolhimento de valores. Manutenção da irregularidade das contas com aplicação de multas.
12/05/2023 11:30 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 1637/2023 -
20/03/2018 15:36 COFIT  
19/12/2017 09:18 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 443/2018 -
14/12/2017 17:33 SMPjTC Parecer nº 9439/2017 - não provimento Ementa. Recurso de Revista. Não provimento. Manutenção da irregularidade, conforme instrução.
13/09/2017 10:13 COFIT Parecer nº 122/2017 -
12/09/2017 15:51 DP Informação nº 12309/2017 -
31/08/2017 11:05 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1860/2017 -
04/08/2017 14:45 COFIT Despacho Processual Diverso nº 313/2017 -
02/08/2017 12:51 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1641/2017 -
11/07/2017 16:16 COFIT Despacho Processual Diverso nº 255/2017 -
11/07/2017 15:23 GCIZL  
11/07/2017 13:26 STP Certidão de Sessão nº 664/2017 -
11/07/2017 13:26 STP Certidão de Sessão nº 665/2017 -
10/07/2017 10:24 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1473/2017 -
19/05/2017 14:38 GCFC  
18/05/2017 17:30 STP Certidão de Sessão nº 454/2017 -
16/03/2017 10:22 GCIZL  
10/03/2017 15:24 SMPjTC Parecer nº 2077/2017 - não provimento Recurso de Revista. Ausência de impugnação da decisão recorrida. Pelo não provimento
03/02/2017 10:27 COFIT Parecer nº 25/2017 -
31/01/2017 11:31 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 228/2017 -
31/01/2017 11:20 DP Informação nº 906/2017 -

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