Data de Envio | Setor | Ato |
21/09/2017 16:23
| DP | |
21/09/2017 15:16
| COEX | Informação nº 5955/2017 - |
18/09/2017 10:28
| DG | Certidão de Quitação de Débito nº 382/2017 - |
12/09/2017 11:35
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 1556/2017 - |
01/09/2017 18:30
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 2866/2017 - |
01/09/2017 18:30
| SMPjTC | Despacho nº 191/2017 - Não-oposição à baixa. Não-oposição à baixa. |
17/08/2017 14:58
| COEX | Informação nº 5079/2017 - |
17/08/2017 14:58
| COEX | Instrução nº 455/2017 - |
17/08/2017 14:58
| COEX | Ofícios Processuais Diversos nº 83/2017 - |
14/08/2017 16:38
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 1396/2017 - |
11/08/2017 12:25
| SMPjTC | Despacho nº 176/2017 - Baixa de pendência e encerramento Recolhimento da multa ablicada. Pela baixa da pendencia e enceramento. |
07/07/2017 10:53
| COEX | Instrução de Cobrança nº 966/2017 - |
07/07/2017 10:53
| COEX | Informação nº 3989/2017 - |
07/07/2017 10:53
| COEX | Instrução nº 398/2017 - |
06/06/2017 14:47
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1365/2017 - |
05/06/2017 10:41
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 1924/2017 - |
23/05/2017 15:19
| S1C | Acórdão nº 2293/2017 - |
25/04/2017 12:46
| GCFC | |
25/04/2017 09:04
| SMPjTC | Parecer nº 3514/2017 - Regularidade com ressalva exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 114/2016. Prestação de contas anual. Regularidade com ressalva exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 114/2016. |
12/09/2016 14:45
| COFIM | Instrução nº 1147/2017 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMA DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa. |
20/07/2016 12:38
| DP | Ofício de Contraditório nº 4343/2016 - |
31/03/2016 14:04
| COFIM | Despacho Processual Diverso nº 2054/2016 - |
31/03/2016 14:04
| COFIM | Instrução nº 3673/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMA DO OESTE.
Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
30/03/2016 18:25
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 4051/2016 - |