Processo 260805/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2016 10:11
Autuado em 31/03/2016 10:11
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2285/2017 da Primeira Câmara, de 02/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/05/2017 Acórdão   2285/ 2017 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
23/05/2017 Acórdão   2285/ 2017 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO
Procuradores: NATHALIA DANTAS BAROSSI (credenciado, inclusão:25/07/18)
Gestor atual ADILSON CARLOS FERREIRA
Procuradores: JOSÉ DONIZETE DE LIMA (credenciado, inclusão:22/12/16)
Gestor das Contas ADILSON CARLOS FERREIRA
Procuradores: JOSÉ DONIZETE DE LIMA (credenciado, inclusão:22/12/16)

Juntadas
DataDescrição
24/07/2018 18:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 518818/18
22/12/2016 15:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1025110/16
26/08/2016 10:23 do Protocolo 704622/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/06/2017 1606 Acórdão nº 2285/2017
12/05/2017 1591 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2017 de 23/05/2017
04/08/2016 1415 Despacho Processual Diverso nº 2267/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4126/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/06/2017 10:42 DP  
24/05/2017 16:50 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1312/2017 -
04/05/2017 16:56 GCFAMG  
05/04/2017 08:46 SMPjTC Parecer nº 3860/2017 - Regularidade. Prestação de Contas do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Santo Antônio do Paraíso. Exercício de 2015. Analise de contraditório. Envio de documentação. Preenchimento dos requisitos legais. Pela regularidade.
26/08/2016 14:34 COFIM Instrução nº 954/2017 - Ementa: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares.
02/08/2016 09:31 DP  
05/04/2016 13:39 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2267/2016 -
05/04/2016 13:39 COFIM Instrução nº 4019/2016 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
31/03/2016 10:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4126/2016 -

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