Processo 260864/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2016 16:04
Autuado em 30/03/2016 16:04
Apensado ao Processo 31512/19 em 28/01/2019 09:54
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3868/2018 da Segunda Câmara, de 15/01/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/12/2018 Acórdão   3868/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES
17/12/2018 Acórdão   3868/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MATEUS DO SUL
Gestor atual VANESSA SANTOS ANDRADE HANCZ
Gestor das Contas FERNANDA GARCIA SARDANHA
Gestor das Contas VANESSA SANTOS ANDRADE HANCZ
Interessado IZABEL KEMPINSKI
Interessado LUIZ ALBERTO KRUCHELSKI

Juntadas
DataDescrição
21/01/2019 17:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 31512/19
22/08/2017 15:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 612055/17
07/08/2017 17:32 AR do Ofício ODL - 1647/2017 - DP
07/08/2017 17:32 AR do Ofício ODL - 1646/2017 - DP
03/08/2017 13:58 AR do Ofício ODL - 1649/2017 - DP
03/08/2017 13:58 AR do Ofício ODL - 1648/2017 - DP
28/07/2016 16:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 619650/16
18/07/2016 14:26 AR do Ofício OCN - 3841/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/07/2017 Ofício de Diligência   1646/ 2017   
DP  19/07/2017 Ofício de Diligência   1647/ 2017   
DP  19/07/2017 Ofício de Diligência   1648/ 2017   
DP  19/07/2017 Ofício de Diligência   1649/ 2017   
DP  01/07/2016 Ofício de Contraditório   3841/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/01/2019 1987 Despacho Processual Diverso nº 72/2019
15/01/2019 1978 Acórdão nº 3868/2018
19/07/2017 1637 Despacho Processual Diverso nº 1507/2017
05/07/2016 1393 Despacho Processual Diverso nº 1554/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3976/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/01/2019 09:45 DP  
23/01/2019 11:19 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 72/2019 -
23/01/2019 11:00 S2C  
22/01/2019 16:42 SMPJTC  
21/01/2019 10:30 6PC Ciência de Decisão nº 19/2019 -
21/01/2019 09:53 SMPjTC  
17/12/2018 15:53 S2C Acórdão nº 3868/2018 -
22/11/2018 10:07 GCIZL  
21/11/2018 22:31 SMPJTC  
19/11/2018 11:56 6PC Parecer nº 766/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Retorno. Exercício de 2015. Pela regularidade das contas com ressalva, cabendo a aplicação de multa, cf. CGM.
14/11/2018 16:49 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4584/2018 - Prestação de Contas do exercício de 2015. Segundo Cont raditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
04/09/2017 16:26 COFIM  
17/07/2017 10:35 DP Informação nº 10072/2017 -
17/07/2017 10:35 DP Ofício de Diligência nº 1646/2017 -
17/07/2017 10:35 DP Ofício de Diligência nº 1647/2017 -
17/07/2017 10:35 DP Ofício de Diligência nº 1648/2017 -
17/07/2017 10:35 DP Ofício de Diligência nº 1649/2017 -
28/06/2017 14:00 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1507/2017 -
31/03/2017 10:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 1948/2017 -
31/03/2017 10:37 SMPjTC Parecer nº 5685/2017 - diligência Prestação de contas anual. Pela realização de diligências para complementação da instrução.
11/08/2016 13:19 COFIM Instrução nº 842/2017 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MATEUS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
01/07/2016 12:10 DP Ofício de Contraditório nº 3841/2016 -
31/03/2016 12:14 DCM Despacho Processual Diverso nº 1554/2016 -
31/03/2016 12:14 DCM Instrução nº 2906/2016 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MATEUS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/03/2016 16:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3976/2016 -

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