Processo 260890/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2020 09:16
Autuado em 28/04/2020 09:16
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 415/2021 da Primeira Câmara, de 05/03/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/02/2021 Acórdão   415/ 2021 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
22/02/2021 Acórdão   415/ 2021 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO IVAÍ
Gestor atual JOSE DOS SANTOS
Gestor das Contas EDINI GOMES
Ex-Gestor EDINI GOMES

Juntadas
DataDescrição
15/12/2020 10:49 do Protocolo 769024/20
02/12/2020 23:45 AR do Ofício OCN - 3218/2020 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/10/2020 Ofício de Contraditório   3218/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/03/2021 2492 Acórdão nº 415/2021
19/02/2021 2482 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2021 de 22/02/2021
09/09/2020 2377 Despacho Processual Diverso nº 1187/2020
30/04/2020 2288 Termo de Distribuição de Processo nº 1719/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/04/2021 19:14 DP  
20/04/2021 17:18 CMEX Informação nº 1736/2021 -
03/03/2021 15:26 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 330/2021 -
03/03/2021 15:24 SMPJTC  
03/03/2021 14:45 4PC Ciência de Decisão nº 79/2021 -
03/03/2021 14:13 SMPjTC  
25/02/2021 15:57 S1C Acórdão nº 415/2021 -
08/01/2021 14:38 GCILB  
08/01/2021 14:34 SMPJTC  
08/01/2021 12:09 4PC Parecer nº 9/2021 - Prestação de contas anual. Pela regularidade.
08/01/2021 11:15 SMPjTC  
15/12/2020 20:48 CGM Instrução nº 28/2021 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas Regulares.
03/09/2020 11:49 DP Informação nº 8661/2020 -
03/09/2020 11:49 DP Ofício de Contraditório nº 3218/2020 -
28/04/2020 16:10 CGM Despacho Processual Diverso nº 1187/2020 -
28/04/2020 16:10 CGM Instrução nº 3248/2020 - CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/04/2020 09:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1719/2020 -

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