Processo 261105/21
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 06/05/2021 12:20
Autuado em 06/05/2021 12:20
Apensado ao Processo 242800/17 em 23/11/2021 12:16
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1638/2021 da Segunda Câmara, de 26/07/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/07/2021 Acórdão   1638/ 2021 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
12/07/2021 Acórdão   1638/ 2021 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
Recorrente MÁRCIO CLAUDIO WOZNIACK
Procuradores: CLAUDIO TAVARES TESSEROLI (credenciado, inclusão:26/05/21)
Interessado NASSIB KASSEM HAMMAD

Juntadas
DataDescrição
31/08/2021 17:36 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 147 - Outros Documentos (PORTARIA DE FERIADOS JUDICIARIO 2021), conforme determinado na peça 148 - Despacho - 1248/21 - GCIZL.
31/08/2021 17:32 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 146 - Petição (RECURSO DE AGRAVO COMPLEMENTAÃO AO PLEN), conforme determinado na peça 148 - Despacho - 1248/21 - GCIZL.
26/08/2021 13:29 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 140 - Petição (RECURSO DE AGRAVO), conforme determinado na peça 141 - Despacho - 1200/21 - GCIZL.
18/08/2021 12:16 Recibo de Petição Intermediária - 504660/21, de 18/08/21 - Protocolo: 504660/21
26/05/2021 11:15 Recibo de Petição Intermediária - 324026/21, de 26/05/21 - Protocolo: 324026/21
20/05/2021 08:13 AR do Ofício ODL - 436/2021 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/05/2021 Ofício de Diligência   436/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/09/2021 2628 Despacho Processual Diverso nº 1337/2021
02/09/2021 2616 Despacho Processual Diverso nº 1248/2021
01/09/2021 2615 Despacho Processual Diverso nº 1236/2021
27/08/2021 2612 Despacho Processual Diverso nº 1200/2021
23/08/2021 2608 Despacho Processual Diverso nº 1173/2021
26/07/2021 2588 Acórdão nº 1638/2021
09/07/2021 2577 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 11/2021 de 12/07/2021
10/05/2021 2535 Termo de Distribuição de Processo nº 2289/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/11/2021 12:10 DP  
23/11/2021 10:04 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1051/2021 -
23/11/2021 10:00 DP  
05/10/2021 11:48 DP  
05/10/2021 11:27 DP  
21/09/2021 10:06 S2C  
31/08/2021 17:52 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1337/2021 -
31/08/2021 17:02 DP Informação nº 5680/2021 -
26/08/2021 14:18 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1236/2021 -
26/08/2021 14:18 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1248/2021 -
25/08/2021 13:27 DP Informação nº 5558/2021 -
19/08/2021 12:59 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1173/2021 -
19/08/2021 12:59 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1200/2021 -
27/07/2021 09:44 S2C  
27/07/2021 09:21 SMPJTC  
26/07/2021 13:12 3PC Ciência de Decisão nº 218/2021 -
26/07/2021 12:58 SMPjTC  
16/07/2021 09:59 S2C Acórdão nº 1638/2021 -
15/06/2021 11:53 GCIZL  
06/05/2021 12:19 DP Informação nº 2955/2021 -
06/05/2021 12:19 DP Ofício de Diligência nº 436/2021 -

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