Processo 261119/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2016 16:47
Autuado em 30/03/2016 16:47
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 413/2017 da Primeira Câmara, de 28/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/08/2017 Acórdão de Parecer Prévio   413/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
15/08/2017 Acórdão de Parecer Prévio   413/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RONCADOR
Gestor atual MARILIA PEROTTA BENTO GONCALVES
Gestor das Contas MARILIA PEROTTA BENTO GONCALVES

Juntadas
DataDescrição
21/08/2019 10:25 do Protocolo 561709/19
25/10/2017 11:55 AR do ofício OPD - 1742/17 - GP
13/09/2016 16:58 do Protocolo 758498/16
26/08/2016 16:04 do Protocolo 706471/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  29/09/2017 Ofícios Processuais Diversos   1742/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/08/2017 1665 Acórdão de Parecer Prévio nº 413/2017
11/08/2017 1654 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2017 de 15/08/2017
31/08/2016 1434 Despacho Processual Diverso nº 2621/2016
04/08/2016 1415 Despacho Processual Diverso nº 2268/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4011/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/08/2019 13:14 DP  
21/08/2019 15:12 CMEX Informação nº 4956/2019 -
29/09/2017 09:37 DP Informação nº 12914/2017 -
28/09/2017 10:35 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1742/2017 -
26/09/2017 08:05 COEX Informação nº 6101/2017 -
15/08/2017 14:24 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1859/2017 -
15/08/2017 14:24 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 413/2017 -
28/07/2017 13:15 GCFC  
14/07/2017 16:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 2311/2017 -
14/07/2017 16:49 SMPjTC Parecer nº 6528/2017 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas do Município de Roncador. Exercício de 2015. Ausência de aporte atuarial. Comprovação de parcelamento do débito. Regularidade com ressalva.
14/09/2016 16:21 COFIM Instrução nº 2066/2017 - Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
29/08/2016 15:47 DP  
26/08/2016 18:04 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2621/2016 -
02/08/2016 09:33 DP Informação nº 15037/2016 -
31/03/2016 12:20 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2268/2016 -
31/03/2016 12:20 COFIM Instrução nº 4033/2016 - MUNICÍPIO DE RONCADOR. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/03/2016 17:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4011/2016 -

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