Processo 261160/19
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 25/04/2019 15:54
Autuado em 25/04/2019 15:54
Apensado ao Processo 652453/20 em 26/10/2020 09:21
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2593/2020 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 29/09/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/09/2020 Acórdão   2593/ 2020 Conhecimento e procedência com aplicação de multa e determinações IVAN LELIS BONILHA
14/09/2020 Acórdão   2593/ 2020 Conhecimento e procedência com aplicação de multa e determinações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade UNIOESTE CAMPUS DE CASCAVEL
Procuradores: ALEXANDRE ANZILIERO FRITZEN (credenciado, inclusão:12/05/20), GIULIANO ROBERTO CAMPIOL (credenciado, inclusão:16/12/19), LIZETE CECILIA DEIMLING (credenciado, inclusão:16/12/19), ROSICLEI FATIMA LUFT (credenciado, inclusão:16/12/19)
Representado ALCIBIADES LUIZ ORLANDO (Falecido(a) em 2012)
Representado ALEXANDRE ALMEIDA WEBBER
Representado PAULO SERGIO WOLFF
Representado UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ
Procuradores: ALBERTO ANGELO FABRIS (não credenciado, inclusão:15/05/20), ALEXANDRE ANZILIERO FRITZEN (credenciado, inclusão:15/05/20), LIZETE CECILIA DEIMLING (credenciado, inclusão:15/05/20), ROSICLEI FATIMA LUFT (credenciado, inclusão:15/05/20)
Representante 7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CASCAVEL
Interessado ALEXANDRE ALMEIDA WEBBER
Interessado PAULO SERGIO WOLFF
Interessado UNIOESTE CAMPUS DE CASCAVEL
Procuradores: ALEXANDRE ANZILIERO FRITZEN (credenciado, inclusão:12/05/20), GIULIANO ROBERTO CAMPIOL (credenciado, inclusão:16/12/19), LIZETE CECILIA DEIMLING (credenciado, inclusão:16/12/19), ROSICLEI FATIMA LUFT (credenciado, inclusão:16/12/19)

Juntadas
DataDescrição
16/10/2020 15:14 do Protocolo 652453/20
16/07/2020 10:19 Anexo à Instrução 41/2020
16/07/2020 10:19 Anexo à Instrução 41/2020
16/07/2020 10:18 Anexo à Instrução 41/2020
16/07/2020 10:17 Anexo à Instrução 41/2020
16/07/2020 10:17 Anexo à Instrução 41/2020
03/06/2020 18:35 Recibo de Petição Intermediária - 351232/20, de 03/06/20 - Protocolo: 351232/20
12/05/2020 17:11 Recibo de Petição Intermediária - 300026/20, de 12/05/20 - Protocolo: 300026/20
12/05/2020 17:09 Recibo de Petição Intermediária - 300000/20, de 12/05/20 - Protocolo: 300000/20
06/03/2020 11:03 AR do Ofício OCN - 406/2020 - DP
06/03/2020 11:03 AR do Ofício OCN - 405/2020 - DP
06/03/2020 11:03 AR do Ofício OCN - 404/2020 - DP
06/02/2020 17:53 do Protocolo 79739/20
16/12/2019 15:45 Recibo de Petição Intermediária - 845430/19, de 16/12/19 - Protocolo: 845430/19
16/12/2019 15:43 do Protocolo 845413/19
16/12/2019 13:49 Recibo de Petição Intermediária - 844514/19, de 16/12/19 - Protocolo: 844514/19
26/11/2019 10:33 AR do Ofício ODL - 1405/2019 - DP
18/09/2019 16:25 do Protocolo 633700/19
17/09/2019 07:43 AR do ofício ODL - 1044/19 - DP
09/09/2019 11:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 15 - Ofício de diligência - 1031/19 - DP, conforme determinado na peça 19 - Despacho - 1312/19 - GCILB.
01/07/2019 08:15 AR de devolução de autos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/02/2020 Ofício de Contraditório   404/ 2020   
DP  12/02/2020 Ofício de Contraditório   405/ 2020   
DP  12/02/2020 Ofício de Contraditório   406/ 2020   
DP  01/11/2019 Ofício de Diligência   1405/ 2019   
DP  04/09/2019 Ofício de Diligência   1044/ 2019   
DP  02/09/2019 Ofício de Diligência   1031/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/10/2020 2407 Despacho Processual Diverso nº 1544/2020
29/09/2020 2391 Acórdão nº 2593/2020
11/09/2020 2379 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 10/2020 de 14/09/2020
15/05/2020 2298 Despacho Processual Diverso nº 617/2020
12/02/2020 2239 Despacho Processual Diverso nº 153/2020
06/01/2020 2212 Despacho Processual Diverso nº 2051/2019
01/11/2019 2177 Despacho Processual Diverso nº 1702/2019
09/09/2019 2139 Despacho Processual Diverso nº 1312/2019
03/09/2019 2135 Despacho Processual Diverso nº 1297/2019
02/07/2019 2090 Despacho Processual Diverso nº 818/2019
30/04/2019 2048 Termo de Distribuição de Processo nº 1975/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/10/2020 21:18 DP  
16/10/2020 16:50 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1544/2020 -
05/10/2020 21:14 STP  
05/10/2020 15:00 SMPJTC  
30/09/2020 10:06 5PC Ciência de Decisão nº 344/2020 -
30/09/2020 09:40 SMPjTC  
18/09/2020 12:05 STP Acórdão nº 2593/2020 -
26/08/2020 14:30 GCILB  
26/08/2020 14:09 SMPJTC  
23/07/2020 10:39 5PC Parecer nº 734/2020 - Representação. Promoções em desacordo com a legislação. Pela procedência, com aplicação de multa ao gestor.
23/07/2020 09:47 SMPjTC  
16/07/2020 10:23 CGE Instrução nº 753/2020 - procedência
16/06/2020 11:30 7ICE Instrução nº 41/2020 -
16/06/2020 07:50 CGE  
15/06/2020 18:19 CGM  
13/05/2020 20:35 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 344/2020 -
13/05/2020 20:35 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 262/2020 -
12/05/2020 18:34 GCILB Despacho Processual Diverso nº 617/2020 -
10/02/2020 15:53 DP Informação nº 1068/2020 -
10/02/2020 15:53 DP Informação nº 2902/2020 -
10/02/2020 15:53 DP Ofício de Contraditório nº 404/2020 -
10/02/2020 15:53 DP Ofício de Contraditório nº 405/2020 -
10/02/2020 15:53 DP Ofício de Contraditório nº 406/2020 -
07/02/2020 14:59 GCILB Despacho Processual Diverso nº 153/2020 -
19/12/2019 12:32 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 9/2020 -
16/12/2019 19:15 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2051/2019 -
31/10/2019 07:10 DP Informação nº 10441/2019 -
31/10/2019 07:10 DP Ofício de Diligência nº 1405/2019 -
29/10/2019 19:07 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1702/2019 -
06/09/2019 07:34 DP Informação nº 6939/2019 -
06/09/2019 07:34 DP Informação nº 7290/2019 -
05/09/2019 09:25 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1312/2019 -
30/08/2019 19:28 DP Informação nº 6836/2019 -
30/08/2019 19:28 DP Ofício de Diligência nº 1044/2019 -
02/07/2019 14:00 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1297/2019 -
28/06/2019 18:39 7ICE Instrução nº 32/2019 -
06/06/2019 15:05 GCILB Despacho Processual Diverso nº 818/2019 -
25/04/2019 15:54 GP Despacho Processual Diverso nº 1880/2019 -
25/04/2019 15:54 DP  

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