Processo 261183/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 11/05/2018 09:36
Autuado em 11/05/2018 09:36
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 216/2019 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 25/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/02/2019 Acórdão   216/ 2019 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/02/2019 Acórdão   216/ 2019 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO
Recorrente LAURO MARON
Recorrente LUIS CARLOS MATZENBACHER
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/05/2018 09:35 212898/17 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/02/2019 2007 Acórdão nº 216/2019
04/10/2018 1922 Termo de Distribuição de Processo nº 2456/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/02/2019 10:32 STP  
27/02/2019 16:54 SMPJTC  
27/02/2019 10:47 4PC Ciência de Decisão nº 46/2019 -
26/02/2019 13:21 SMPjTC  
13/02/2019 17:20 STP Acórdão nº 216/2019 -
01/11/2018 11:28 GCAML  
31/10/2018 19:16 SMPJTC  
23/10/2018 11:26 4PC Parecer nº 789/2018 - Recurso de Revista. Pelo provimento.
22/10/2018 12:28 SMPjTC  
14/05/2018 16:26 CGM Instrução nº 4122/2018 -
11/05/2018 09:45 GCAML Despacho Processual Diverso nº 715/2018 -
11/05/2018 09:35 DP Informação nº 5132/2018 -

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