Data de Envio | Setor | Ato |
07/06/2018 13:13
| DP | |
07/06/2018 07:33
| CMEX | Despacho Processual Diverso nº 98/2018 - |
09/05/2018 11:58
| DP | |
09/05/2018 07:51
| CMEX | Informação nº 310/2018 - |
30/08/2017 17:01
| DP | Informação nº 11907/2017 - |
30/08/2017 17:01
| DP | Informação nº 4963/2018 - |
29/08/2017 12:23
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 1557/2017 - |
29/08/2017 11:30
| COEX | Informação nº 5306/2017 - |
09/08/2017 10:14
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1759/2017 - |
04/08/2017 11:11
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 2554/2017 - |
04/08/2017 11:11
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 2732/2017 - |
25/07/2017 16:51
| S1C | Acórdão de Parecer Prévio nº 367/2017 - |
20/07/2017 12:08
| GCFC | |
19/07/2017 14:03
| S1C | Certidão de Sessão nº 577/2017 - |
29/06/2017 15:08
| GCFC | |
27/06/2017 15:40
| SMPjTC | Parecer nº 5706/2017 - Pela inviabilidade de análise das contas Retorno. Ratifica parecer anterior pela inviabilidade de análise das contas. |
26/06/2017 14:15
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 1120/2017 - |
16/03/2017 12:15
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 1960/2017 - |
16/03/2017 12:15
| SMPjTC | Parecer nº 5497/2017 - Insuficiência do escopo de análise Necessidade de liberação de
acesso ao SIM, em todos os seus módulos, e de
reinstrução das contas, seguindo os parâmetros
mínimos de aferição discriminados na Instrução
Normativa n.º 110/2015, feitas as devidas
transposições para o âmbito municipal |
22/07/2016 08:22
| COFIM | Instrução nº 665/2017 - MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA. Prestação de
Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa. |
07/07/2016 09:30
| DP | Ofício de Contraditório nº 4112/2016 - |
06/04/2016 14:42
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1671/2016 - |
06/04/2016 14:42
| DCM | Instrução nº 3284/2016 - MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA. Prestação de Contas do
exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições
- Cabe aplicação de multa. |
04/04/2016 12:40
| DP | Informação nº 7109/2016 - |
31/03/2016 12:44
| DCM | |
30/03/2016 17:52
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 4025/2016 - |