Processo 261376/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 10/04/2017 10:32
Autuado em 10/04/2017 10:32
Apensado ao Processo 351263/18 em 23/05/2018 09:42
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 918/2018 da Primeira Câmara, de 24/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/04/2018 Acórdão   918/ 2018 Regular com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/04/2018 Acórdão   918/ 2018 Regular com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ
Gestor atual DORALICE DA CRUZ LEITE
Gestor das Contas ANTONIO VIEIRA DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
18/05/2018 09:08 do Protocolo 354874/18
16/05/2018 14:44 do Protocolo 351263/18
09/01/2018 09:49 AR do Ofício OCN - 5150/2017 - DP
08/01/2018 11:01 do Protocolo 9553/18
15/12/2017 09:51 do Protocolo 891965/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/11/2017 Ofício de Contraditório   5150/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/04/2018 1811 Acórdão nº 918/2018
13/04/2018 1804 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2018 de 17/04/2018
30/11/2017 1726 Despacho Processual Diverso nº 1528/2017
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1848/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/05/2018 09:12 DP  
21/05/2018 16:15 GCAML Despacho Processual Diverso nº 779/2018 -
21/05/2018 10:53 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 513/2018 -
21/05/2018 10:34 DP Informação nº 5451/2018 -
17/05/2018 14:51 DP  
17/05/2018 07:53 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 499/2018 -
09/05/2018 16:20 S1C  
09/05/2018 08:54 SMPJTC  
27/04/2018 11:30 3PC Ciência de Decisão nº 76/2018 -
26/04/2018 10:18 SMPjTC  
17/04/2018 16:37 S1C  
05/04/2018 10:57 GCFAMG  
05/04/2018 10:37 SMPJTC  
28/03/2018 10:32 3PC Parecer nº 259/2018 - Ementa. Prestação de contas. Regularidade com ressalva.
27/03/2018 14:46 SMPjTC  
09/01/2018 15:08 COFIM Instrução nº 1124/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
28/11/2017 09:05 DP Ofício de Contraditório nº 5150/2017 -
11/04/2017 12:44 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1528/2017 -
11/04/2017 12:44 COFIM Instrução nº 2873/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
10/04/2017 11:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1848/2017 -

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