Processo 261500/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2016 10:32
Autuado em 31/03/2016 10:32
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4013/2017 da Segunda Câmara, de 03/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/09/2017 Acórdão   4013/ 2017 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/09/2017 Acórdão   4013/ 2017 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE INAJA
Gestor atual JOSÉ AILTON DE SOUZA
Gestor das Contas JOSÉ AILTON DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
14/08/2017 20:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 596130/17
28/07/2017 16:35 AR do Ofício ODL - 1539/2017 - DP
28/10/2016 13:18 AR do Ofício OCN - 5665/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/07/2017 Ofício de Diligência   1539/ 2017   
DP  13/09/2016 Ofício de Contraditório   5665/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/10/2017 1689 Acórdão nº 4013/2017
06/09/2017 1672 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2017 de 13/09/2017
25/05/2017 1600 Despacho Processual Diverso nº 1115/2017
11/08/2016 1420 Despacho Processual Diverso nº 2333/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4144/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/10/2017 15:37 DP  
14/09/2017 10:39 S2C Acórdão nº 4013/2017 -
14/09/2017 10:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2172/2017 -
25/08/2017 16:01 GCIZL  
21/08/2017 09:45 SMPjTC Parecer nº 7152/2017 - aprovação Prestação de Contas da Câmara Municipal de Inajá. Exercício de 2015. Pela aprovação das contas.
16/08/2017 14:55 COFIM Instrução nº 2288/2017 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE INAJA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Segundo Contraditório. Contas Regulares.
23/05/2017 10:51 DP Informação nº 9517/2017 -
23/05/2017 10:51 DP Ofício de Diligência nº 1539/2017 -
20/04/2017 12:31 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1115/2017 -
05/04/2017 08:48 SMPjTC Parecer nº 2977/2017 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas da Câmara Municipal de Inajá. Exercício de 2015. Irregularidade das contas. Multa.
01/12/2016 15:14 COFIM Instrução nº 955/2017 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE INAJA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
10/08/2016 07:25 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1955/2016 -
10/08/2016 07:25 DP Informação nº 15607/2016 -
10/08/2016 07:25 DP Ofício de Contraditório nº 5665/2016 -
04/04/2016 12:36 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2333/2016 -
04/04/2016 12:36 COFIM Instrução nº 4137/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE INAJA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
31/03/2016 11:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4144/2016 -

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