Processo 261566/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 17/04/2018 09:59
Autuado em 17/04/2018 09:59
Apensado ao Processo 467072/21 em 12/08/2021 08:49
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1500/2021 da Segunda Câmara, de 16/07/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/06/2021 Acórdão   1500/ 2021 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/06/2021 Acórdão   1500/ 2021 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/07/2019 Acórdão   2093/ 2019 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/07/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/03/2019 Acórdão   451/ 2019 Regular com ressalvas com determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO IVAÍ
Gestor atual JOSE DOS SANTOS
Gestor das Contas EDINI GOMES
Ex-Gestor EDINI GOMES

Juntadas
DataDescrição
02/08/2021 10:28 do Protocolo 467072/21
29/04/2021 12:54 AR do Ofício ODL - 289/2021 - DP
15/04/2021 12:25 AR do Ofício ODL - 288/2021 - DP
15/04/2021 12:25 AR do Ofício ODL - 287/2021 - DP
29/04/2019 15:26 do Protocolo 284403/19
10/12/2018 09:15 AR do Ofício ODL - 1737/2018 - DP
30/07/2018 10:46 AR do Ofício OCN - 2871/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/03/2021 Ofício de Diligência   287/ 2021   
DP  26/03/2021 Ofício de Diligência   288/ 2021   
DP  26/03/2021 Ofício de Diligência   289/ 2021   
DP  26/10/2018 Ofício de Diligência   1737/ 2018   
DP  05/07/2018 Ofício de Contraditório   2871/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/07/2021 2582 Acórdão nº 1500/2021
25/06/2021 2567 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 10/2021 de 28/06/2021
26/03/2021 2507 Despacho Processual Diverso nº 218/2021
05/08/2019 2114 Acórdão nº 2093/2019
15/03/2019 2018 Acórdão nº 451/2019
21/09/2018 1913 Despacho Processual Diverso nº 1013/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1320/2018
24/05/2018 1831 Despacho Processual Diverso nº 819/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/08/2021 14:10 DP  
02/08/2021 13:16 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 639/2021 -
20/07/2021 10:19 S2C  
19/07/2021 20:40 SMPJTC  
19/07/2021 15:57 4PC Ciência de Decisão nº 188/2021 -
19/07/2021 15:41 SMPjTC  
02/07/2021 10:55 S2C  
31/05/2021 17:08 GCFAMG  
28/05/2021 10:33 CMEX  
24/03/2021 16:44 DP Ofício de Diligência nº 287/2021 -
24/03/2021 16:44 DP Ofício de Diligência nº 288/2021 -
24/03/2021 16:44 DP Ofício de Diligência nº 289/2021 -
15/03/2021 12:01 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 218/2021 -
09/09/2019 11:16 CMEX Despacho Processual Diverso nº 155/2021 -
09/09/2019 11:16 CMEX Informação nº 5827/2019 -
06/09/2019 15:22 DP Informação nº 6936/2019 -
29/08/2019 10:44 CMEX Despacho Processual Diverso nº 908/2019 -
29/08/2019 10:44 CMEX Informação nº 5266/2019 -
08/08/2019 10:59 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 726/2019 -
07/08/2019 12:22 SMPJTC  
07/08/2019 11:27 4PC Ciência de Decisão nº 267/2019 -
06/08/2019 14:41 SMPjTC  
31/07/2019 08:07 S1C  
23/07/2019 16:30 GCFAMG  
22/07/2019 15:41 S1C Certidão de Adiamento nº 64/2019 -
27/06/2019 13:46 GCFAMG  
26/06/2019 17:42 SMPJTC  
07/05/2019 11:29 4PC Parecer nº 272/2019 - Prestação de contas anual. Não cumprimento da determinação emitida no Acórdão n° 451/19-S1C. Pela aplicação de multa ao responsável. Sugestão de instauração de procedimento específico para apuração da irregularidade na atribuição dos serviços de contab
07/05/2019 09:16 SMPjTC  
06/05/2019 18:23 GCFAMG  
09/04/2019 14:38 CMEX Informação nº 1889/2019 -
09/04/2019 14:38 CMEX Informação nº 1890/2019 -
09/04/2019 14:38 CMEX Instrução nº 631/2019 -
22/03/2019 14:18 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 325/2019 -
22/03/2019 14:05 SMPJTC  
18/03/2019 11:35 PGC Ciência de Decisão nº 88/2019 -
18/03/2019 08:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 166/2019 -
12/03/2019 09:27 S1C  
22/02/2019 13:58 GCFAMG  
22/02/2019 12:33 SMPJTC  
21/02/2019 10:16 4PC Parecer nº 105/2019 - Prestação de contas anual. Pela irregularidade. Aplicação de multa.
21/02/2019 09:21 SMPjTC  
08/02/2019 13:30 CGM Instrução nº 320/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
19/09/2018 09:57 DP Informação nº 10923/2018 -
19/09/2018 09:57 DP Ofício de Diligência nº 1737/2018 -
18/09/2018 09:46 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1013/2018 -
14/09/2018 18:21 SMPJTC  
12/09/2018 11:19 4PC Parecer nº 604/2018 - Prestação de contas anual. Em preliminar, pela intimação das partes para apresentação de esclarecimentos relativos à qualificação técnica da controladora interna.
12/09/2018 08:29 SMPjTC  
27/08/2018 14:37 CGM Instrução nº 3302/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
22/05/2018 08:53 DP Informação nº 6895/2018 -
22/05/2018 08:53 DP Ofício de Contraditório nº 2871/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 819/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 512/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primei ro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
17/04/2018 10:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1320/2018 -

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