Processo 261640/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2016 17:00
Autuado em 30/03/2016 17:00
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 368/2017 da Primeira Câmara, de 03/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/07/2017 Acórdão de Parecer Prévio   368/ 2017 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO
25/07/2017 Acórdão de Parecer Prévio   368/ 2017 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO
18/07/2017   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO
30/05/2017   / Retirado de Pauta FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ
Gestor atual JOSÉ DE JESUS ISÁC
Gestor das Contas JOSÉ DE JESUS ISÁC

Juntadas
DataDescrição
27/10/2017 15:35 do Protocolo 770556/17
15/09/2017 11:59 AR do ofício OPD - 1565/17 - GP
02/06/2017 08:17 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 28 - Despacho - 887/17 - GCFC, conforme determinado na peça 29 - Despacho - 955/17 - GCFC.
19/05/2017 13:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 372828/17
29/09/2016 14:24 AR do Ofício OCN - 5636/2016 - DP
15/09/2016 11:34 do Protocolo 766059/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  31/08/2017 Ofícios Processuais Diversos   1565/ 2017   
DP  06/09/2016 Ofício de Contraditório   5636/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/08/2017 1648 Acórdão de Parecer Prévio nº 368/2017
21/07/2017 1639 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2017 de 25/07/2017
03/08/2016 1414 Despacho Processual Diverso nº 2259/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4022/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/11/2017 16:33 DP  
30/10/2017 07:08 COEX Informação nº 7134/2017 -
30/08/2017 17:53 DP Informação nº 11927/2017 -
29/08/2017 11:56 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1565/2017 -
25/07/2017 16:51 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1760/2017 -
25/07/2017 16:51 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 368/2017 -
20/07/2017 12:08 GCFC  
19/07/2017 14:03 S1C Certidão de Sessão nº 578/2017 -
05/07/2017 17:07 GCFC  
28/06/2017 13:44 SMPjTC Parecer nº 5966/2017 - Regularidade. Prestação de Contas do Município de Santana do Itararé. Exercício de 2015. Elementos apresentados em contraditório. Pela regularidade.
12/06/2017 16:24 COFIM Instrução nº 1900/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ. Prestação de Contas do exercício de 2015. Segundo Contraditório. Contas Regulares.
06/06/2017 10:21 GCFC Despacho Processual Diverso nº 994/2017 -
05/06/2017 13:40 S1C Certidão de Sessão nº 468/2017 -
02/06/2017 08:24 GCFC  
31/05/2017 18:08 DP Informação nº 7880/2017 -
30/05/2017 11:18 GCFC Despacho Processual Diverso nº 955/2017 -
23/05/2017 14:17 COFIM  
05/05/2017 16:49 GCFC  
24/04/2017 11:30 SMPjTC Parecer nº 3979/2017 - Irregularidade Prestação de Contas do Município de Santana do Itararé. Exercício de 2015. Análise dos autos. Pela irregularidade. Multa.
15/09/2016 18:03 COFIM Instrução nº 1114/2017 - MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
01/08/2016 12:42 DP Informação nº 15499/2016 -
01/08/2016 12:42 DP Ofício de Contraditório nº 5636/2016 -
31/03/2016 12:44 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2259/2016 -
31/03/2016 12:44 COFIM Instrução nº 3972/2016 - MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/03/2016 17:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4022/2016 -

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