Processo 261646/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2015 09:29
Autuado em 30/04/2015 09:29
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1526/2018 da Segunda Câmara, de 25/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/06/2018 Acórdão   1526/ 2018 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/06/2018 Acórdão   1526/ 2018 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E URBANIZAÇÃO DE LONDRINA
Gestor atual JOSE CARLOS BRUNO DE OLIVEIRA
Gestor das Contas CARLOS ALBERTO LOPES GEIRINHAS
Procuradores: BRUNA MINUZZE FERNANDES (não credenciado, inclusão:06/07/17), MARCIO LUIZ NIERO (credenciado, inclusão:06/07/17), PAULO ARCOVERDE NASCIMENTO (credenciado, inclusão:23/08/17), RAFAEL MAZZER DE OLIVEIRA RAMOS (não credenciado, inclusão:06/07/17)
Gestor das Contas JOSE CARLOS BRUNO DE OLIVEIRA
Interessado MOACIR NORBERTO SGARIONI

Juntadas
DataDescrição
31/10/2017 15:09 do Protocolo 776554/17
22/08/2017 16:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 612624/17
05/07/2017 14:06 do Protocolo 495997/17
13/06/2017 10:52 AR do ofício OCN - 2778/17 - DP
24/05/2017 16:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 384702/17
24/05/2017 10:03 Devolução do Ofício OCN - 2357/2017 - DP
22/05/2017 11:14 AR do Ofício OCN - 2356/2017 - DP
23/02/2017 13:34 do Protocolo 136784/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/05/2017 Ofício de Contraditório   2778/ 2017   
DP  09/05/2017 Ofício de Contraditório   2356/ 2017   
DP  09/05/2017 Ofício de Contraditório   2357/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/06/2018 1851 Acórdão nº 1526/2018
08/06/2018 1840 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2018 de 13/06/2018
17/11/2017 1717 Despacho Processual Diverso nº 2050/2017
13/02/2017 1534 Despacho Processual Diverso nº 53/2017
06/05/2015 1113 Termo de Distribuição de Processo nº 5232/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/07/2018 12:04 DP  
20/07/2018 14:23 CMEX Despacho Processual Diverso nº 253/2018 -
13/06/2018 15:40 S2C Acórdão nº 1526/2018 -
13/06/2018 15:40 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 794/2018 -
27/03/2018 15:55 GCAML  
27/03/2018 15:24 SMPJTC  
21/03/2018 10:56 4PC Parecer nº 126/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade.
21/03/2018 07:21 SMPjTC  
14/11/2017 17:31 COFIM Instrução nº 1058/2018 - COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E URBANIZAÇÃO DE LONDRINA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares.
04/10/2017 09:58 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2050/2017 -
28/09/2017 07:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 3215/2017 -
28/09/2017 07:14 SMPjTC Parecer nº 7925/2017 - Irregularidade Prestação de contas anual. Irregularidade exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 54/2011.
23/08/2017 16:32 COFIM Instrução nº 2530/2017 - COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E URBANIZAÇÃO DE LONDRINA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
23/08/2017 14:23 DP  
10/07/2017 10:33 COFIM  
07/07/2017 13:59 COFIT  
09/02/2017 11:22 DP Informação nº 6134/2017 -
09/02/2017 11:22 DP Informação nº 7448/2017 -
09/02/2017 11:22 DP Informação nº 7608/2017 -
09/02/2017 11:22 DP Ofício de Contraditório nº 2356/2017 -
09/02/2017 11:22 DP Ofício de Contraditório nº 2357/2017 -
09/02/2017 11:22 DP Ofício de Contraditório nº 2778/2017 -
30/04/2015 11:58 COFIM Despacho Processual Diverso nº 53/2017 -
30/04/2015 11:58 COFIM Instrução nº 213/2017 - COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E URBANIZAÇÃO DE LONDRINA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/04/2015 09:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5232/2015 -

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