Processo 261659/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/04/2020 16:13
Autuado em 28/04/2020 16:13
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 142/2021 da Segunda Câmara, de 18/05/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/05/2021 Acórdão de Parecer Prévio   142/ 2021 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA
03/05/2021 Acórdão de Parecer Prévio   142/ 2021 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA
19/04/2021   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA
05/04/2021   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVA CANTU
Gestor atual AIRTON ANTONIO AGNOLIN
Gestor das Contas JOSE CARLOS GOMES
Ex-Gestor JOSE CARLOS GOMES

Juntadas
DataDescrição
25/08/2020 10:09 do Protocolo 538855/20
24/08/2020 15:32 do Protocolo 261659/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  16/06/2021 Ofícios Processuais Diversos   742/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/05/2021 2541 Acórdão de Parecer Prévio nº 142/2021
30/04/2021 2529 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 6/2021 de 03/05/2021
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 62/2021
14/08/2020 2361 Despacho Processual Diverso nº 990/2020
30/04/2020 2288 Termo de Distribuição de Processo nº 1785/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/06/2021 18:02 DP  
15/06/2021 09:41 GP Ofícios Processuais Diversos nº 742/2021 -
06/05/2021 15:20 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 565/2021 -
06/05/2021 15:20 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 142/2021 -
14/04/2021 07:58 GCNB  
12/04/2021 09:39 S2C Certidão de Adiamento nº 37/2021 -
28/01/2021 14:11 GCNB  
14/12/2020 10:38 GCFC  
14/12/2020 09:26 SMPJTC  
16/10/2020 10:45 2PC Parecer nº 890/2020 - MUNICÍPIO DE NOVA CANTU. Prestação de Contas do exercício de 2019. Parecer prévio pela regularidade das contas.
16/10/2020 09:18 SMPjTC  
25/08/2020 15:22 CGM Instrução nº 3864/2020 -
12/08/2020 18:29 DP  
29/04/2020 09:33 CGM Despacho Processual Diverso nº 990/2020 -
29/04/2020 09:33 CGM Instrução nº 2751/2020 - MUNICÍPIO DE NOVA CANTU. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/04/2020 16:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1785/2020 -

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